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Os trabalhadores segurados pelo INSS tem direito ao auxílio-doença e com o eletricista não é diferente. Existem algumas doenças típicas que podem ser desenvolvidas, muitas decorrentes da própria profissão. Quando isso acontecer, você eletricista não precisa trabalhar estando doente. Pois, poderá se afastar do trabalho enquanto se recupera.

Os eletricistas trabalham arduamente e são responsáveis por garantir que a energia estava ao alcance das pessoas. Essa é uma profissão muito honrosa, no entanto, estes profissionais também podem adoecer. Nesse post vamos mostrar o  que você eletricista deve fazer quando ficar doente.

O que é o auxílio doença?

Auxílio-doença  é o benefício assegurado ao contribuinte do INSS que tenham tido acidente de trabalho ou passe a sofrer de alguma doença que o impeça de trabalhar.

O benefício é concedido aos trabalhadores que já alcançaram o tempo de carência de 12 meses de contribuição. Ou seja que já estão a pelo menos 12 meses com a Carteira Assinada ou contribuindo para o INSS. O eletricista pode solicitar o auxílio-doença pós ficar por mais de 15 dias afastado do trabalho.

Documentos que o eletricista precisa para receber o auxílio-doença!

Para que o trabalhador doente ou acidentado possa receber o auxílio-doença, ele precisa marcar uma perícia médica no INSS e estar com a sua Carteira de Identidade ou qualquer outro documento oficial com foto, número do CPF, Carteira de trabalho (CTPS). Além de documentos que comprovem o pagamento de contribuição ao INSS, comprovação médica acerca da doença ou acidente.

O profissional ainda deve levar o formulário de Requerimento de Benefício por Incapacidade carimbado e preenchido pela empresa. Outro documento importante é a Comunicação de acidente de trabalho (CAT), sempre que for caso de acidente do trabalho ou doença ocupacional

Quem tem direito a receber o auxílio-doença?

Para ter direito de receber o auxílio-doença é importante que o eletricista já tenha cumprido o período de carência de 12 meses ou 12 contribuições, exceto para acidente de trabalho ou doenças graves previstas no artigo 151 da lei 8213/98.

As doenças graves são: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

É importante ainda que o trabalhador esteja há mais de 15 dias afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente. Para isso é preciso atestado médico comprovando a enfermidade.

Como ocorre a perícia do INSS para o recebimento do auxílio-doença?

Para ter direito de receber o auxílio-doença é preciso que trabalhador passe por uma perícia médica. A perícia pode ser marcada por telefone através do n´mero 135 do INSS. No dia da perícia é importante levar todos os documentos, atestados e laudo que comprovem a sua doença.

Você ainda deve conferir se nos papéis médicos consta a doença com a devida especificação CID, se está bem especificado o acidente ou doença, sugestão de tratamento e período de afastamento do trabalho.

Caso o INSS negue o seu auxílio-doença você pode marcar nova perícia, inclusive na via judicial.

Clique o botão abaixo para baixar o guia completo sobre o Auxílio-Doença

 

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Maruzza Teixeira

Especialista em Direito Previdenciário, sou advogada em São Luís (MA) com mais de 10 anos de experiência na área. Também possuo pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito e atualmente curso pós-graduação em Direito Marítimo e Logística Portuária no Instituto Navigare

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