É obrigatória a retirada do sobrenome do ex-cônjuge?

É obrigatória a retirada do sobrenome do ex-cônjuge

O fim do casamento ou o falecimento do cônjuge não obriga a retirada do sobrenome! É importante entender que essa decisão fica a critério da pessoa, pois está ligada à sua personalidade e identidade. A doutrina explica que o livre arbítrio é necessário, especialmente se o sobrenome ficou famoso ou conhecido, identificando a pessoa. Em […]

7 dúvidas sobre união estável

7 dúvidas sobre união estável

O que é união estável? A união estável é uma forma de convivência em casal, sem a necessidade de casamento formal. Ela passou a ser reconhecida e protegida pela Constituição em 1988. Qual a diferença entre namoro e união estável? Namoro é mais livre e informal, enquanto a união estável é mais sólida e pública. […]

Reunião fora do horário de trabalho, dá direito a hora extra?

Reunião fora do horário de trabalho, dá direito a hora extra

Você já se perguntou se as reuniões realizadas fora do horário de trabalho dão direito a hora extra? Vamos explicar! Se a empresa convoca os funcionários para uma reunião que acontece antes ou depois do expediente e ultrapassa os dez minutos diários, esse tempo é considerado como “à disposição da empresa”. Isso significa que o […]

Sucessão colateral: irmãos unilaterais e bilaterais herdarão de forma igual?

Sucessão colateral

A sucessão é um assunto complexo, e muitas vezes surgem dúvidas sobre quem herdará o patrimônio quando não há descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro(a) ou testamento. Nesse caso, os irmãos são os herdeiros! Os irmãos podem ser unilaterais (com apenas um genitor em comum) ou bilaterais (filhos do mesmo pai e da mesma mãe). De acordo […]

5 dicas infalíveis para manter sua empresa em conformidade

5 dicas infalíveis para manter sua empresa em conformidade

ATENÇÃO EMPREENDEDORES!  Sabia que não cumprir as leis trabalhistas pode resultar em multas e processos judiciais para sua empresa? Mas não se preocupe, temos 5 dicas incríveis para manter sua empresa sempre em dia com a legislação trabalhista! Dica 1: Esteja por dentro de todas as leis e regulamentações trabalhistas que se aplicam à sua […]

Gestantes e lactantes: Conheça seus direitos trabalhistas

Gestantes e lactantes: Conheça seus direitos trabalhistas

Até que enfim chegou a sua hora de ser mãe! Mas você sabia que tem direitos trabalhistas garantidos durante a gravidez e o período de amamentação? Confira agora tudo o que você precisa saber: Durante a gravidez, a mulher tem direito a afastamento remunerado de até 6 meses antes do parto, sem prejuízo do seu […]

Descubra seus direitos e benefícios no trabalho remoto

Descubra seus direitos e benefícios no trabalho remoto

Seu trabalho é remoto? Então é importante conhecer seus direitos! Com a popularização do trabalho remoto, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre seus direitos e deveres. Mas fique tranquilo! Vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho remoto é considerado uma forma de trabalho à […]

Assédio no trabalho, saiba como se proteger

Assédio no trabalho, saiba como se proteger

O ambiente de trabalho deve ser um lugar seguro e respeitoso para todos os profissionais. Infelizmente, o assédio no trabalho é uma realidade que muitos trabalhadores enfrentam. O assédio pode ocorrer de diversas formas, como verbalmente, fisicamente ou psicologicamente, e pode ser praticado por colegas de trabalho, superiores hierárquicos ou terceiros. Se você está passando […]

Demissão: descubra seus direitos e garanta o que é seu!

Demissão: descubra seus direitos e garanta o que é seu

A demissão é um momento delicado para qualquer trabalhador, mas é importante conhecer seus direitos e saber o que fazer caso seja desligado do emprego. O empregador pode demitir o funcionário por justa causa, quando há uma falta grave, ou sem justa causa, quando não há motivo específico. No caso de demissão sem justa causa, […]