Descobriu bens não incluídos na partilha do divórcio? Saiba como agir!

Muitas vezes, por desconhecimento ou esquecimento, certos bens podem não ter sido incluídos na partilha durante o divórcio. Mas calma, existe um procedimento chamado sobrepartilha que permite uma nova divisão desses bens. A sobrepartilha pode ser feita de duas formas: por acordo entre as partes ou de maneira litigiosa, através do judiciário. Esse procedimento é […]
Quando é possível fazer o inventário pelo cartório?

Para que o inventário possa ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, pelo cartório, é necessário: Todos os herdeiros estarem de acordo quanto à partilha dos bens. É importante ter consenso! Os envolvidos serem capazes e maiores de idade. Se houver um menor entre 16 e 17 anos, é possível emancipá-lo para realizar o inventário […]
Na separação os filhos ficam sempre com a mãe?

Muitos acreditam que, na hora da separação, a guarda dos filhos é automaticamente concedida à mãe. Mas isso não é verdade! Vamos entender como funciona de forma educativa e simples. O nosso ordenamento jurídico busca sempre o melhor interesse da criança e do adolescente, levando em consideração o ambiente que proporcione um desenvolvimento saudável para […]
Entenda o que é uma medida protetiva

Você sabe o que é uma medida protetiva? É importante entender esse mecanismo legal de proteção para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, buscando cessar ameaças ou lesões à integridade física ou psicológica. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, estabeleceu as medidas protetivas de urgência como uma forma de defender as mulheres […]
Posso antecipar a herança para um dos filhos?

Você já se perguntou se é possível antecipar a herança para um dos seus filhos? É importante compreender como esse processo funciona. Aqui vão algumas informações importantes: SIM, é possível antecipar a herança para um dos filhos por meio da adoção de uma medida chamada “antecipação da legítima“. No entanto, é necessário que o bem […]
É possível mudar a guarda de um filho depois dela ter sido definida?

Sabia que é possível mudar a guarda de um filho mesmo após já ter sido definida? Vamos entender melhor essa questão! A guarda de um filho é estabelecida com base no melhor interesse da criança, levando em consideração diversos fatores, como a relação com os pais, o ambiente familiar e o bem-estar do menor. No […]
Como deve ser feita a partilha dos bens em caso de divórcio?

Quando um casamento chega ao fim, é importante entender como ocorre a divisão dos bens. Aqui estão algumas informações essenciais! Acordo Amigável: Em muitos casos, os casais optam por fazer uma divisão amigável dos bens por meio de um acordo mútuo. É recomendado buscar a ajuda de um advogado para garantir que todos os direitos […]
Como funciona a guarda de filhos em que os pais residem em estados diferentes?

Se você está enfrentando a situação em que os pais residem em diferentes estados e quer entender como funciona a guarda de filhos, vamos explicar de forma educativa e simples! 💔🏡 Quando os pais vivem em estados diferentes, a guarda dos filhos pode envolver desafios adicionais. É importante lembrar que as leis podem variar de […]
Como doar um bem a uma filha sem que o marido dela tenha direito?

Primeiro, é importante saber qual é o regime de bens do casamento. Isso define como os bens serão compartilhados entre o casal. Se o regime for o da comunhão parcial de bens, o patrimônio adquirido antes do casamento não é compartilhado. No entanto, em caso de falecimento, o cônjuge sobrevivente (marido) terá direito a uma […]