Descobriu bens não incluídos na partilha do divórcio? Saiba como agir!

Descobriu bens não incluídos na partilha do divórcio

Muitas vezes, por desconhecimento ou esquecimento, certos bens podem não ter sido incluídos na partilha durante o divórcio. Mas calma, existe um procedimento chamado sobrepartilha que permite uma nova divisão desses bens. A sobrepartilha pode ser feita de duas formas: por acordo entre as partes ou de maneira litigiosa, através do judiciário. Esse procedimento é […]

Quando é possível fazer o inventário pelo cartório?

Quando é possível fazer o inventário pelo cartório

Para que o inventário possa ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, pelo cartório, é necessário: Todos os herdeiros estarem de acordo quanto à partilha dos bens. É importante ter consenso! Os envolvidos serem capazes e maiores de idade. Se houver um menor entre 16 e 17 anos, é possível emancipá-lo para realizar o inventário […]

Na separação os filhos ficam sempre com a mãe?

Na separação os filhos ficam sempre com a mãe

Muitos acreditam que, na hora da separação, a guarda dos filhos é automaticamente concedida à mãe. Mas isso não é verdade! Vamos entender como funciona de forma educativa e simples. O nosso ordenamento jurídico busca sempre o melhor interesse da criança e do adolescente, levando em consideração o ambiente que proporcione um desenvolvimento saudável para […]

Entenda o que é uma medida protetiva

Entenda o que é uma medida protetiva

Você sabe o que é uma medida protetiva? É importante entender esse mecanismo legal de proteção para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, buscando cessar ameaças ou lesões à integridade física ou psicológica. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, estabeleceu as medidas protetivas de urgência como uma forma de defender as mulheres […]

Posso antecipar a herança para um dos filhos?

Posso antecipar a herança para um dos filhos

Você já se perguntou se é possível antecipar a herança para um dos seus filhos? É importante compreender como esse processo funciona. Aqui vão algumas informações importantes: SIM, é possível antecipar a herança para um dos filhos por meio da adoção de uma medida chamada “antecipação da legítima“. No entanto, é necessário que o bem […]

É possível mudar a guarda de um filho depois dela ter sido definida?

É possível mudar a guarda de um filho depois dela ter sido definida

Sabia que é possível mudar a guarda de um filho mesmo após já ter sido definida? Vamos entender melhor essa questão! A guarda de um filho é estabelecida com base no melhor interesse da criança, levando em consideração diversos fatores, como a relação com os pais, o ambiente familiar e o bem-estar do menor. No […]

Como deve ser feita a partilha dos bens em caso de divórcio?

Como deve ser feita a partilha dos bens em caso de divórcio

Quando um casamento chega ao fim, é importante entender como ocorre a divisão dos bens. Aqui estão algumas informações essenciais! Acordo Amigável: Em muitos casos, os casais optam por fazer uma divisão amigável dos bens por meio de um acordo mútuo. É recomendado buscar a ajuda de um advogado para garantir que todos os direitos […]

Como funciona a guarda de filhos em que os pais residem em estados diferentes?

Como funciona a guarda de filhos em que os pais residem em estados diferentes

Se você está enfrentando a situação em que os pais residem em diferentes estados e quer entender como funciona a guarda de filhos, vamos explicar de forma educativa e simples! 💔🏡 Quando os pais vivem em estados diferentes, a guarda dos filhos pode envolver desafios adicionais. É importante lembrar que as leis podem variar de […]

Como doar um bem a uma filha sem que o marido dela tenha direito?

Como doar um bem a uma filha sem que o marido dela tenha direito

Primeiro, é importante saber qual é o regime de bens do casamento. Isso define como os bens serão compartilhados entre o casal. Se o regime for o da comunhão parcial de bens, o patrimônio adquirido antes do casamento não é compartilhado. No entanto, em caso de falecimento, o cônjuge sobrevivente (marido) terá direito a uma […]