Direito de Família
Direito de Família
Nossos advogados possuem larga experiência em todos os ramos do Direito de Família. Atuamos em ações judiciais e extra-judiciais que visam regular as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e da curatela. Agimos com transparência e resolutividade em casos de separação, divórcio e união estável; pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade; regime de bens, partilha de bens, herança e inventário; e muitos outros.
Quais são os tipos de divórcio e como funcionam
Quais são os tipos de divórcio e como funcionam? O divórcio pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial e pode ser consensual ou litigioso. O divórcio extrajudicial é o…
Guarda compartilhada ou exclusiva: Descubra qual é a melhor escolha para o seu filho
Você está enfrentando uma separação e preocupado com a guarda dos seus filhos? Entenda as diferenças entre a Guarda Compartilhada e a Guarda Exclusiva para fazer a melhor escolha! Guarda…
Descubra por que o inventário e a partilha de bens são fundamentais em casos de herança!
Você já parou para pensar na importância do inventário e da partilha de bens em casos de herança? Esses procedimentos são fundamentais para garantir a correta distribuição dos bens deixados…
Alienação parental: O perigo silencioso que ameaça a harmonia familiar
Você sabia que a alienação parental é um problema sério que pode afetar a relação entre pais e filhos? Em 2023, é fundamental estar atento para identificar e lidar com…
Desconstruindo o preconceito: Como o direito familiar protege as famílias LGBTQ+?
Desconstruindo o preconceito: Como o direito familiar protege as famílias LGBTQ+? Famílias LGBTQ+ no Direito Familiar As famílias LGBTQ+ têm conquistado cada vez mais reconhecimento e visibilidade na sociedade. É…
Entenda a mudança na lei Maria da Penha!
A Lei 14.550/23 trouxe mudanças importantes para a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Agora, os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 19 estabelecem novos comandos de tratamento para…
Filhos separados tem direito a pensão?
Embora o mais indicado seja manter irmãos unidos, nem sempre isso é possível. Sabemos que quando falamos em famílias, muitas são as questões e particularidades que podem acabar levando à…
Violência patrimonial, o que fazer?
A violência patrimonial é uma forma de abuso que ocorre quando uma pessoa busca controlar, apreender ou destruir os bens e recursos econômicos de outra pessoa, geralmente em um contexto…
Atrasou a pensão, e agora?
Quando uma pessoa não cumpre suas obrigações de pagamento da pensão alimentícia, há sérias consequências legais a serem enfrentadas. É importante estar ciente de que as consequências específicas podem variar…
Pai de criação faleceu, tenho direito aos bens dele?
É natural que, após o falecimento de uma pessoa querida, surjam questionamentos sobre a herança e os direitos dos familiares. No caso de um pai de criação, a situação também…
Posso impedir os avós de visitar os netos?
Você sabia que os netos têm direito de conviver com seus avós? Assim como a convivência com os pais, o convívio com os avós também é um direito previsto em…
Anulação de casamento ou divórcio: Qual a diferença
A anulação de casamento é um processo legal no qual o casamento é considerado inválido, como se nunca tivesse existido. Ao contrário do divórcio, que dissolve um casamento válido, a…
Quem paga o aluguel após a separação?
Quando um casal se separa e um dos cônjuges continua morando no imóvel, surge a questão do pagamento de aluguel. De acordo com a lei, o cônjuge que permanecer na…
O testemunho dos filhos pode ser usado no divórcio?
Quando um casal enfrenta um divórcio, questões como guarda dos filhos e pensão alimentícia podem surgir. Nesse contexto, o depoimento das crianças pode ser utilizado como uma forma de prova…
É possível usar dinheiro do falecido para pagar o inventário?
Durante o inventário, o inventariante tem a autorização para acessar o dinheiro da conta do falecido e utilizar esses recursos para o pagamento das despesas relacionadas ao processo, sem a…
Abandono afetivo: Conheça seus impactos e consequências!
O abandono afetivo é caracterizado pela falta de cuidados essenciais para com os filhos. Isso significa que um ou ambos os pais deixam de fornecer a devida assistência psicológica, moral…
Esses motivos podem complicar o processo de inventário!
Durante o processo de inventário, alguns obstáculos podem surgir. Vamos entender os principais desafios e como enfrentá-los: Documentação desorganizada: A falta de documentos completos ou ausentes dos bens e ativos…
Pensão alimentícia para o ex-companheiro: Entenda
No Brasil, é possível solicitar pensão alimentícia ao ex-companheiro em casos de separação judicial ou divórcio, quando uma das partes demonstra a necessidade de auxílio financeiro para seu sustento. É…
O fim da pensão alimentícia: Dever eterno ou até a graduação?
O dever de sustento não é eterno! Segundo o STJ, incentivar a qualificação profissional dos filhos não transforma a obrigação alimentar em um compromisso infinito. A jurisprudência do STJ tem…
Motivos que pode fazer você perder a guarda do seu filho(a)
O divórcio pode ser um momento complexo, especialmente quando há filhos envolvidos. Mas afinal, quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai? Vamos entender! O ponto…
Posso registrar mais de um pai na certidão de nascimento?
Caso existam dois pais, um afetivo e outro biológico, é possível pedir o reconhecimento de ambos no documento civil, formando a multiparentalidade. Isso acontece porque a paternidade não se baseia…
Posso usar o nome de casado(a) após o divórcio?
Muitas pessoas têm essa dúvida, e a resposta é: SIM, você pode! De acordo com o Art. 1.571 do Código Civil, após o divórcio direto ou por conversão, o cônjuge…
Filho adotivo tem os mesmos direitos do biológico?
Você já se perguntou se um filho adotado tem os mesmos direitos que um filho biológico? Segundo a legislação brasileira, uma vez que a adoção é realizada de forma legal…
Entenda o contrato de namoro
Você já ouviu falar sobre o contrato de namoro? É um documento assinado por casais de namorados e arquivado em cartório, que busca regulamentar a relação e proteger a situação…
Não sou casado e não tive filhos, quem herdará meus bens?
Se não houver nenhum ascendente como herdeiro, a pessoa poderá dispor, em vida, de todo o seu patrimônio para quem quiser. No entanto, caso não queira fazer um testamento, seus…
Quais são os regimes de casamento
Quando duas pessoas se unem em matrimônio, seus patrimônios também se unem. É aí que os regimes de bens entram em cena, determinando como os bens serão administrados antes e…
Descobriu bens não incluídos na partilha do divórcio? Saiba como agir!
Muitas vezes, por desconhecimento ou esquecimento, certos bens podem não ter sido incluídos na partilha durante o divórcio. Mas calma, existe um procedimento chamado sobrepartilha que permite uma nova divisão…
Quando é possível fazer o inventário pelo cartório?
Para que o inventário possa ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, pelo cartório, é necessário: Todos os herdeiros estarem de acordo quanto à partilha dos bens. É importante ter…
Na separação os filhos ficam sempre com a mãe?
Muitos acreditam que, na hora da separação, a guarda dos filhos é automaticamente concedida à mãe. Mas isso não é verdade! Vamos entender como funciona de forma educativa e simples.…
Entenda o que é uma medida protetiva
Você sabe o que é uma medida protetiva? É importante entender esse mecanismo legal de proteção para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, buscando cessar ameaças ou lesões à…
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Alienação parental: O perigo silencioso que ameaça a harmonia familiar
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Quando um casal se separa e um dos cônjuges continua morando no imóvel, surge a questão do pagamento de aluguel. De acordo com a lei, o cônjuge que permanecer na…
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Quando um casal enfrenta um divórcio, questões como guarda dos filhos e pensão alimentícia podem surgir. Nesse contexto, o depoimento das crianças pode ser utilizado como uma forma de prova…
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Abandono afetivo: Conheça seus impactos e consequências!
O abandono afetivo é caracterizado pela falta de cuidados essenciais para com os filhos. Isso significa que um ou ambos os pais deixam de fornecer a devida assistência psicológica, moral…
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Pensão alimentícia para o ex-companheiro: Entenda
No Brasil, é possível solicitar pensão alimentícia ao ex-companheiro em casos de separação judicial ou divórcio, quando uma das partes demonstra a necessidade de auxílio financeiro para seu sustento. É…
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Filho adotivo tem os mesmos direitos do biológico?
Você já se perguntou se um filho adotado tem os mesmos direitos que um filho biológico? Segundo a legislação brasileira, uma vez que a adoção é realizada de forma legal…
Entenda o contrato de namoro
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Se não houver nenhum ascendente como herdeiro, a pessoa poderá dispor, em vida, de todo o seu patrimônio para quem quiser. No entanto, caso não queira fazer um testamento, seus…
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Quando duas pessoas se unem em matrimônio, seus patrimônios também se unem. É aí que os regimes de bens entram em cena, determinando como os bens serão administrados antes e…
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