Direito da Saúde

Direito da Saúde

Atuamos com excelência nas várias áreas que compõe o direito médico-hospitalar. Resolvemos empasses jurídicos relacionados a defesa de pacientes, profissionais de saúde e instituições prestadores de serviços médicos. Possuímos ampla experiência em processos de negativa de assistência médica; fornecimento de medicamentos, materiais, órteses e próteses; reajustes abusivos de planos de saúde; atendimento em regime de Home Care; remissão ou extinção unilateral de planos de saúde.

Descubra como é feita a partilha de imóveis financiados

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No momento do divórcio, existe sempre a discussão sobre a partilha de bens e uma dúvida que aparece para muitos cônjuges é: como é feita a partilha do nosso imóvel…
3 sinais de que o Plano de Saúde está desrespeitando os seus direitos

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Cuidado, o Plano de Saúde pode estar desrespeitando os seus direitos. Nessa postagem, vamos mostrar 3 sinais que deve ficar atento ao receber uma negativa do seu plano. Hoje está…
Plano de Saúde negou o tratamento para o autismo? Como resolver?

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O Plano de Saúde não pode negar o tratamento para o autista, pois é um direito garantido pela legislação. Apesar disso, muitos planos alegam que tais procedimentos não estão dentro…
Posso receber do Plano de Saúde o que gastei com o tratamento para o Autismo?

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O plano de saúde é obrigado a reembolsar custos com tratamento em clínicas não credenciadas quando há indicação médica. Os tratamentos da pessoa autista devem ser realizados por profissionais certificados…
Saque FGTS para custeio de despesas com tratamento da pessoa com autismo.

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Você sabia que os responsáveis por pessoas com TEA, podem sacar o saldo FGTS? Pois bem, os cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) podem sacar valores depositados…
Como realizar o tratamento de câncer pelo plano de saúde através da Justiça

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Além da luta contra o câncer, infelizmente é cada vez mais comum que os pacientes travem outra batalha. Desta vez, o adversário são os Planos de Saúde. Para ter o…
Quais os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista?

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Autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a forma como uma pessoa se comunica, interage socialmente e apresenta comportamentos repetitivos. Embora as causas ainda não sejam completamente entendidas,…
Reajuste abusivo do plano de saúde - descubra como rever a mensalidade!

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O reajuste do plano de saúde em 2022 autorizado pela Agência Nacional de Saúde – (ANS) é um dos mais altos da história. Ainda assim, muitos planos estipularam um aumento…
Plano de saúde pode negar internação de urgência por carência?

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O Plano de Saúde não pode negar a internação do paciente em casos de urgência. Desde que, conste no plano que há cobertura hospitalar. Dessa forma, a pessoa deve ser…
Plano de saúde deve fornecer medicamentos de alto custo? Entenda seus direitos!

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O Plano de saúde deve fornecer os medicamentos necessários para que o paciente trate a doença, independente desses remédios serem de alto custo ou não. Desde que haja prescrição médica…
Pacientes que realizaram bariátrica têm direito à cirurgia reparadora.

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Todos os pacientes que realizaram cirurgia bariátrica têm direito a cirurgia plástica reparadora. Desde que, exista a orientação médica para tal procedimento. No entanto, muitos planos de saúde se negam…
O que diz a lei a respeito da cobertura do plano de saúde em casos de autismo?

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O autismo é uma doença cada vez mais comum na nossa sociedade. No entanto, infelizmente, é comum que os planos de saúde neguem a cobertura total nesse tipo de situação.…
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