Artigos — página 111
Você sabia que o Aeronauta tem direito à aposentadoria especial?
Você sabia que o Aeronauta tem direito à aposentadoria especial? As pessoas que trabalham com aviação civil são chamadas de ...
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Entenda como ficou a aposentadoria rural após a Reforma
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional conhecida como "Reforma da Previdência", sobretudo ...
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Você sabe quando a viúva pode receber a pensão por morte vitalícia?
Você sabe quando a viúva pode receber a pensão por morte vitalícia? Antes das reformas pelas quais passaram as leis do nosso sistema ...
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Você sabe os requisitos para ter direito ao auxílio-acidente?
Você sabe os requisitos para ter direito ao auxílio-acidente? O auxílio acidente é um benefício pago pelo INSS e que indeniza o segurado ...
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Estou desempregado. Tenho direito ao auxílio-doença?
Estou desempregado. Tenho direito ao auxílio-doença? A resposta para essa pergunta é: Depende! Mas depende do quê? Descubra agora
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Quantos documentos são necessários para comprovar a União Estável?
Quantos documentos são necessários para comprovar a União Estável? Sobre esse tema, o Artigo 16 §5º da Lei nº 8.213/1991, assim dispõe ...
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Quem pode ser contribuinte individual?
Você sabe quem pode ser contribuinte individual? Os contribuintes facultativos são aqueles que optam por fazer contribuições ...
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BPC pode ser concedido a mais de uma pessoa da mesma família?
BPC pode ser concedido a mais de uma pessoa da mesma família? Pode sim!De acordo com o que dispõe a Lei nº 13.982/2020 o Benefício ...
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Entenda o PPP Eletrônico
O documento que representa o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) foi alterado pela Portaria/MTP nº 313, a qual determinou que ...
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