Artigos
Seguro-desemprego: quem tem direito, parcelas e como solicitar
Entenda as regras do seguro-desemprego, saiba quem tem direito ao benefício, o número de parcelas e o passo a passo para realizar a solicitação.
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Prescrição intercorrente: posso perder o direito de cobrar a empresa?
Entenda o que é a prescrição intercorrente no processo trabalhista e em quais situações ela pode levar à perda do direito de cobrar créditos da empresa.
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Pejotização no STF: O que o Tema 1389 significa para o seu processo
Entenda o impacto do Tema 1389 do STF sobre a pejotização e como a decisão da Suprema Corte influencia o andamento de processos trabalhistas no Brasil.
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Lei 15.377/2026: Obrigações das empresas sobre saúde preventiva
Entenda as novas obrigações impostas pela Lei 15.377/2026 para empresas quanto à comunicação e promoção da saúde preventiva aos seus funcionários.
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Monitoramento por IA no trabalho: limites e demissão por uso de IA
Entenda os limites legais do monitoramento por inteligência artificial no ambiente de trabalho e se a empresa pode demitir o funcionário por uso de IA.
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Pedido do INSS negado por falta de biometria facial: o que fazer
Entenda por que o INSS pode negar benefícios por falta de biometria facial e saiba quais são os passos necessários para regularizar a situação e recorrer.
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BPC/LOAS tem direito a 13º salário? Entenda as regras
Descubra se o beneficiário do BPC/LOAS tem direito ao recebimento do 13º salário e entenda a natureza assistencial deste benefício do INSS.
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Concessão automática do salário-maternidade: como funciona o prazo
Entenda como funciona a concessão automática do salário-maternidade e os prazos para o recebimento do benefício pelo INSS.
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Benefícios do INSS e a Lei Maria da Penha: Como Funciona
Entenda como a Lei Maria da Penha impacta o acesso a benefícios do INSS, garantindo proteção e direitos para mulheres vítimas de violência doméstica.
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