Artigos
Trabalhar no sol e no calor dá direito a adicional de insalubridade?
Entenda se a exposição ao calor excessivo e ao sol no ambiente de trabalho garante o direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
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INSS demorando para analisar pedido: prazos e o que fazer
Entenda os prazos legais para a análise de pedidos pelo INSS e saiba quais medidas podem ser tomadas quando o tempo de espera excede o limite permitido.
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A empresa pode demitir o funcionário durante as férias?
Saiba se a legislação trabalhista brasileira permite a demissão de um colaborador enquanto ele está em período de gozo de férias.
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Frentista tem direito à aposentadoria especial? Entenda os requisitos
Saiba se o frentista tem direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes nocivos como o benzeno e como comprovar o tempo de serviço.
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INSS sem carteira assinada: como contribuir e valores em 2026
Saiba como realizar contribuições ao INSS sem carteira assinada, quais são as modalidades de segurado facultativo e os valores vigentes para 2026.
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Epilepsia dá direito a benefício do INSS? Entenda os seus direitos
Saiba se a epilepsia garante acesso a benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou BPC, e quais os requisitos médicos e legais para a concessão.
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Demissão por WhatsApp é válida? Entenda o que diz a lei
Descubra se a demissão realizada via WhatsApp é considerada válida pela legislação trabalhista brasileira e quais são os direitos do trabalhador.
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Demitido: como manter o plano de saúde da empresa? Entenda seus direitos
Saiba quais são as condições legais para que o trabalhador demitido sem justa causa possa continuar utilizando o plano de saúde da empresa após o desligamento.
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Pedi demissão e me arrependi: é possível voltar atrás?
Entenda se o pedido de demissão pode ser anulado, as implicações legais do arrependimento e quando a pressão psicológica pode invalidar o ato.
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