Artigos — página 39

Filhos separados tem direito a pensão?
Filhos separados tem direito a pensão? Embora o mais indicado seja manter irmãos unidos, nem sempre isso é possível...
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Violência patrimonial, o que fazer?
A violência patrimonial é uma forma de abuso que ocorre quando uma pessoa busca controlar, apreender ou destruir...
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Atrasou a pensão, e agora?
Atrasou a pensão, e agora? Quando uma pessoa não cumpre suas obrigações de pagamento da pensão alimentícia...
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Pai de criação faleceu, tenho direito aos bens dele?
Pai de criação faleceu, tenho direito aos bens dele? É natural que, após o falecimento de uma pessoa querida, surjam...
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Posso impedir os avós de visitar os netos?
Posso impedir os avós de visitar os netos? Assim como a convivência com os pais, o convívio com os avós também é um direito previsto...
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Anulação de casamento ou divórcio: Qual a diferença
Anulação de casamento ou divórcio, qual a diferença? A anulação de casamento é um processo legal no qual o casamento...
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Quem paga o aluguel após a separação?
Quem paga o aluguel após a separação? Quando um casal se separa e um dos cônjuges continua morando no imóvel...
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O testemunho dos filhos pode ser usado no divórcio?
O testemunho dos filhos pode ser usado no divórcio? Quando um casal enfrenta um divórcio, questões como guarda dos filhos...
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É possível usar dinheiro do falecido para pagar o inventário?
É possível usar dinheiro do falecido para pagar o inventário? Durante o inventário, o inventariante tem a autorização...
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