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Artigos — página 43

Você sabe o que é a teoria da aparência?

Você sabe o que é a teoria da aparência? A teoria da aparência busca combater a má-fé da parte que tenta demonstrar estar e...

Filho abandonado pode retirar sobrenome paterno? É isso mesmo! O filho tem o direito de pedir a retirada do sobrenome...

Como é definido o valor da pensão alimentícia? É importante entender que não existe um valor fixo ou percentual definido...

Preciso pagar pensão alimentícia nas férias, mesmo que meu filho fique comigo? Muitos pais ou mães que não possuem...

O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens comuns do casal quando ocorre a dissolução do casamento...

Posso me divorciar no Brasil estando fora do país? Sim, é possível! Se você está fora do país e deseja se divorciar no Brasil...

É obrigatória a retirada do sobrenome do ex-cônjuge? O fim do casamento ou o falecimento do cônjuge não obriga...

7 dúvidas sobre união estável: O que é união estável? A união estável é uma forma de convivência em casal, sem a necessidade...

Reunião fora do horário de trabalho, dá direito a hora extra? Você já se perguntou se as reuniões realizadas fora...