Artigos — página 63
Meu filho mora comigo. Eu tenho a guarda?
Meu filho mora comigo. Eu tenho a guarda? A fixação de residência do filho menor com um dos pais não significa que ...
Ler artigo
Agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da esposa que ficou na casa
Agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da esposa que ficou na casa: Uma dúvida que vem sendo ...
Ler artigo
Pornografia de vingança: o que você precisa saber
Pornografia de vingança é o ato de divulgar fotos e/ou vídeos íntimos de alguém sem autorização, mesmo que a filmagem ...
Ler artigo
Filha é indenizada por abandono afetivo
Filha é indenizada por abandono afetivo: Não é de hoje que o mundo jurídico discute sobre a possibilidade de imposição de obrigação...
Ler artigo
Pais/mães tem direito a obter informações escolares de seus filhos
Pais/mães tem direito a obter informações escolares de seus filhos: O pai ou mãe que tem a guarda do filho menor deve se...
Ler artigo
Mulher tem direito reconhecido a avosidade de neta de ex-marido
Uma mulher conseguiu, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento do vínculo de "avosidade socioafetiva" com a neta do esposo dela.
Ler artigo
Entenda o direito á visita dos avós
Entenda o direito á visita dos avós: O direito de visita é estendido à vovó e ao vovô desde que autorizado...
Ler artigo
O genitor (a) não cumpre o acordo de convivência. O que fazer?
O genitor (a) não cumpre o acordo de convivência. O que fazer? Nos casos de descumprimento desse regime, indicamos que deixe ...
Ler artigo
Como quem fica com o imóvel do programa Minha casa, minha vida em caso de separação?
Como quem fica com o imóvel do programa Minha casa, minha vida em caso de separação? Para quem não sabe...
Ler artigo