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Direito de Família — página 11

Recebi uma doação do meu pai. Meu cônjuge terá direito sobre ela?

Recebi uma doação do meu pai. Meu cônjuge terá direito sobre ela? O direito do marido à doação recebida pela esposa vai ...

A exoneração de Alimentos é o ato por meio do qual o pai/mãe que paga pensão pode parar de fazer o pagamento mensal...

Se meu filho (a) casar, posso parar de pagar pensão alimentícia? Sim! Se o(a) filho(a) que recebe pensão alimentícia ...

Construí no terreno da minha sogra e me separei. E agora? Quem constrói um imóvel no terreno de outra pessoa ...

Meu filho mora comigo. Eu tenho a guarda? A fixação de residência do filho menor com um dos pais não significa que ...

Agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da esposa que ficou na casa: Uma dúvida que vem sendo ...

Pornografia de vingança é o ato de divulgar fotos e/ou vídeos íntimos de alguém sem autorização, mesmo que a filmagem ...

Filha é indenizada por abandono afetivo: Não é de hoje que o mundo jurídico discute sobre a possibilidade de imposição de obrigação...

Pais/mães tem direito a obter informações escolares de seus filhos: O pai ou mãe que tem a guarda do filho menor deve se...