Direito Previdenciário — página 2
Pedido do INSS negado por falta de biometria facial: o que fazer
Entenda por que o INSS pode negar benefícios por falta de biometria facial e saiba quais são os passos necessários para regularizar a situação e recorrer.
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BPC/LOAS tem direito a 13º salário? Entenda as regras
Descubra se o beneficiário do BPC/LOAS tem direito ao recebimento do 13º salário e entenda a natureza assistencial deste benefício do INSS.
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Concessão automática do salário-maternidade: como funciona o prazo
Entenda como funciona a concessão automática do salário-maternidade e os prazos para o recebimento do benefício pelo INSS.
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Benefícios do INSS e a Lei Maria da Penha: Como Funciona
Entenda como a Lei Maria da Penha impacta o acesso a benefícios do INSS, garantindo proteção e direitos para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Salário Mínimo 2027: Impacto nas Aposentadorias e no BPC
Entenda como o reajuste do salário mínimo previsto para 2027 influencia o valor das aposentadorias do INSS e do benefício assistencial BPC.
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IN 212/2026: O Que Mudou no INSS e Seus Benefícios
Entenda as principais alterações trazidas pela Instrução Normativa 212/2026 do INSS, que atualiza a IN 128/2022 e impacta diversos benefícios.
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Filho nascido após a morte do segurado tem direito à pensão por morte?
Entenda se o filho nascido após o falecimento do segurado tem direito à pensão por morte, a partir de quando o benefício é devido e o pagamento retroativo.
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Benefício suspenso por falta de prova de vida: como reativar
Saiba como reativar seu benefício previdenciário suspenso devido à falta de realização da prova de vida. Entenda os procedimentos e documentos necessários.
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Perdi o Prazo do Ressarcimento do INSS: Ainda Posso Entrar na Justiça?
Entenda se é possível buscar o ressarcimento do INSS na Justiça mesmo após perder o prazo administrativo. Conheça as possibilidades e limitações legais.
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