Direito Tributário — página 16
Tributos Federais que você precisa conhecer
Fique atento a quais tributos federais você deve conhecer mesmo não sabendo nada sobre a temática tributária.
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Estou sofrendo execução fiscal, o que fazer?
Procure um advogado especialista para formular sua defesa na ação de execução fiscal, oferecendo embargos à execução ou apresentado exceção de pré-executividade.
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Médicos podem ter redução em seus impostos?
os médicos podem acabar pagando impostos indevidos ou sendo penalizados por não cumprir suas obrigações fiscais.
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IPTU e ITBI ao mesmo tempo: Cobrança duplicada?
Já que esses dois impostos se referem a bens imóveis, surge a dúvida: será que eles decorrem do mesmo fato gerador? Sendo o STJ, não!
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Comprei num site estrangeiro. Preciso pagar impostos?
A maioria dos produtos comprados em sites estrangeiros estão sujeitos à cobrança de impostos pelo governo.
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Três erros que estão te fazendo pagar mais impostos!
Há três erros comuns que podem levar os comerciantes a pagar mais impostos do que o necessário, o que dificulta o crescimento do negócio.
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Você sabe o que são crimes tributários?
Você já ouviu falar dos crimes tributários? Eles são tipos de delitos específicos que estão previstos na Lei nº 8.137/1990.
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Cada estado pode definir a destinação das arrecadações do IPTU?
O IPTU, que significa Imposto Predial e Territorial Urbano, é um imposto municipal brasileiro que incide sobre imóveis urbanos.
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Isenção de imposto de renda em caso de doença grave
Pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou reforma (no caso dos militares) por motivo de doenças graves são isentas do Imposto de Renda.
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