Direito Tributário — página 18
Sonegação vs. Elisão
Você já ouviu falar sobre sonegação fiscal e elisão fiscal? Ambos estão relacionados a questões tributárias.
Ler artigo
Documentos Essenciais para declarar o imposto de renda!
Para garantir uma declaração de Imposto de Renda correta e evitar problemas futuros, é importante ter em mãos os documentos necessários.
Ler artigo
Mudanças Bombásticas do ESOCIAL em 2023
É fundamental que as empresas estejam atualizadas sobre as mudanças no eSocial e se adequem às novas exigências.
Ler artigo
Descubra como obter isenção tributária para doenças graves
Para obter essa isenção, é necessário apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico e o grau de incapacidade do paciente.
Ler artigo
Não deixe a dívida tributária te assombrar!
A Dívida Tributária está te assombrando? Conheça as opções para regularizar sua situação fiscal sem prejudicar seu bolso!
Ler artigo
Como evitar a execução fiscal?
A Execução Fiscal é um processo judicial movido pela Fazenda Pública para cobrar dívidas de tributos não pagos. E o que isso pode acarretar?
Ler artigo
Direito real de habitação e IPTU: Quem paga a conta?
Direito real de habitação e IPTU: Quem paga a conta? O direito real de habitação é uma garantia legal que assegura ao cônjuge ou...
Ler artigo
Existe prazo para a prefeitura cobrar o IPTU?
Existe prazo para a prefeitura cobrar o IPTU? O prazo para a cobrança do IPTU é determinado por lei e pode variar de acordo...
Ler artigo
Sócio pode ser responsabilizado por dívida da empresa?
Sócio pode ser responsabilizado por dívida da empresa? A legislação prevê o redirecionamento da execução fiscal para diretores...
Ler artigo