Direito Tributário — página 21
O que acontece quando uma empresa é notificada por uma dívida fiscal?
Recebendo uma notificação de dívida fiscal, muitas dúvidas podem surgir. Vamos desvendar esse processo para você!
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Quais são as retenções na fonte mais comuns e como são aplicadas
Você sabe o que são retenções na fonte e como elas funcionam? Vamos explicar de forma simples e educativa!
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Quais são as penalidades para quem não emite NF?
Quais são as penalidades para quem não emite NF? A omissão de notas fiscais é uma prática ilegal e pode trazer sérias consequências...
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O que é ITBI e como calcular seu imposto e suas regras!
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, e ele incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel.
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O que é a anistia fiscal?
Curioso sobre a anistia fiscal? Neste post, vamos explicar o que é e como funciona! A anistia fiscal é um instrumento utilizado...
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Imóvel agrário em território urbano é devedor de ITR ou IPTU? De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em...
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O que é a TFE?
A TFE, Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, é um tributo anual cobrado pelo município de todas as pessoas jurídicas...
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Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento de imposto de renda?
Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento de imposto de renda? Você sabia que o ganho de capital utilizado para...
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Varejistas não podem pagar PIS e COFINS sobre descontos do fornecedor!
Varejistas não podem pagar PIS e COFINS sobre descontos do fornecedor: Segundo a 1ª Turma do STJ, os descontos concedidos pelo fornecedor...
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