Direito Previdenciário
A pensão por morte do cônjuge sempre será vitalícia?
Não! O tempo pelo qual a pensão por morte será paga depende de alguns fatores, tais como:
- Número de contribuições realizadas pelo falecido;
- Tempo de relacionamento antes da morte;
- Idade do beneficiário.
A pensão por morte será vitalícia apenas quando o cônjuge esteve casado por pelo menos dois anos e se já tiver completado 45 anos.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
