Beneficio Assistencial para Autistas
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial ao qual autistas de todas as idades podem ter direito.
Além de comprovar devidamente o diagnóstico, é necessário que a pessoa atenda ao critério socioeconômico: a renda familiar não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
No entanto, esse critério pode ser relativizado, com a comprovação de gastos com insumos médicos e despesas essenciais.
SAIBA MAIS: Quais os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista?
Se o benefício for negado pelo INSS por desconsiderar a deficiência ou os critérios necessários, fale com um advogado especialista.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
