O BPC/LOAS é um benefício de caráter assistencial, no valor mensal de 1 salário mínimo.
No caso de crianças, o benefício se destina à aquelas que possuem deficiência de longo prazo e que integrem uma família que não possui qualquer renda ou cuja renda seja equivalente a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
As deficiências mais comuns que podem dar direito ao BPC/LOAS para crianças são:
- Esquizofrenia;
- Autismo;
- Síndrome de Down;
- Paralisia cerebral;
- Deficiência auditiva e surdez;
- Deficiência visual;
- Má formação de membros;
- Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD);
- Hidrocefalia, dentre outras.
Vale ressaltar que a concessão do benefício não é automática e depende da avaliação do perito.
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