Direito Previdenciário

Crianças Deficientes têm Direito a BPC/LOAS. Conheça as principais doenças.

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Crianças Deficientes têm Direito a BPC/LOAS. Conheça as principais doenças.

O BPC/LOAS é um benefício de caráter assistencial, no valor mensal de 1 salário mínimo.

No caso de crianças, o benefício se destina à aquelas que possuem deficiência de longo prazo e que integrem uma família que não possui qualquer renda ou cuja renda seja equivalente a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

As deficiências mais comuns que podem dar direito ao BPC/LOAS para crianças são:

  • Esquizofrenia;
  • Autismo;
  • Síndrome de Down;
  • Paralisia cerebral;
  • Deficiência auditiva e surdez;
  • Deficiência visual;
  • Má formação de membros;
  • Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD);
  • Hidrocefalia, dentre outras.

Vale ressaltar que a concessão do benefício não é automática e depende da avaliação do perito.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.