Direito Previdenciário

Crianças ou adultos com autismo podem ter direito a um benefício do INSS.

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Crianças ou adultos com autismo podem ter direito a um benefício do INSS.

Em regra, sim! Tanto crianças quanto adultos com autismo podem ter direito a um benefício do INSS.

Porém é necessário que essas pessoas cumpram determinados requisitos para se encaixarem no direito ao BPC - Benefício de Prestação Continuada.

O BPC é pago pela Previdência Social na quantia de um salário mínimo em favor de pessoas que não possuem condições de prover sua própria subsistência.

Sendo assim, para que o BPC seja concedido, é necessário que a pessoa autista esteja inscrita no CadÚnico e que viva comprovadamente em estado de pobreza ou necessidade.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.