Documentos necessários para requerer Pensão por Morte no INSS

Você sabe quais documentos devem ser apresentados no requerimento da pensão por morte?

1. Certidão de óbito;
2. CAT ( Comunicação de acidente de trabalho) nos casos em que a morte ocorreu em decorrência de acidente de trabalho;
3. Nos casos dependentes filhos menores de 21 anos – a certidão de nascimento ou carteira de identidade;
4. Nos casos de dependente cônjuge, a certidão de casamento;
5. Nos casos de dependente os pais – comprovantes de despesas que comprovem a dependência econômica;
6. Carteira de trabalho e guias de pagamentos em nome do falecido que comprovem os vínculos com o INSS.

Para fazer o requerimento, consulte um advogado especialista.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.