Marido de carteira assinada impede o recebimento de aposentadoria rural da esposa?

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Versa a Súmula 41 da TNU que “A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, condição que deve ser analisada no caso concreto.”

SAIBA MAIS: Quais são os documentos para comprovar tempo de atividade rural para aposentadoria?

Sendo assim, cada caso deve ser analisado individualmente.

Há de se considerar, por exemplo, que quando a renda obtida em trabalho urbano não é suficiente para sustentar integralmente a família, a atividade rural continua sendo indispensável.

Para analisar seu caso de forma individual, consulte um advogado especialista!

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