O INSS não concedeu seu benefício? O seu caso pode ter solução!

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O INSS não concedeu o seu benefício? Calma, isso é mais comum do que você imagina! Muitas vezes você faz tudo certo, mas o INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) comete um erro. Já outras você pode ter esquecido de entregar algum documento. Ou não ter preenchido corretamente o seu pedido de benefício. Caso isso aconteça com você não se desespere, pois o seu caso pode ter solução!

Trabalhar ano após ano e na hora da aposentadoria ouvir que o INSS negou o seu pedido é horrível. Essa é uma realidade triste, mas infelizmente acontece bastante principalmente o trabalhador rural, ou seja, aquele que trabalha no campo, na lavoura. No entanto, estou aqui para te dar uma boa notícia. Ter o benefício negado pelo INSS não significa que você não tem direito de receber, o que significa que você precisa de um bom advogado especialista para buscar uma solução na justiça! Conforme veremos nesta postagem!

  • Quais documentos são imprescindíveis pra que você não tenha o seu pedido de aposentadoria negado!

  • O que fazer se o INSS negar pagar o meu benefício de aposentadoria?

  • Quando devo procurar um advogado?

QUAIS DOCUMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE VOCÊ NÃO TENHA O SEU PEDIDO DE APOSENTADORIA NEGADO!

Na hora de se aposentar um dos principais cuidados que você deve ter para garantir o pagamento do benefício no final do mês é com a documentação! Por isso, se o INSS negou o seu benefício, provavelmente é porque está faltando algum documento.

Abaixo vou você pode ver os principais documentos necessários para a sua aposentadoria. É importante ainda que essa documentação esteja em bom estado de conservação para que possa ser aceito.

  • CPF

  • RG

  • Comprovante de residência atualizado

  • Certidão de nascimento ou casamento.

  • PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador)

  • Carteiras de trabalho

  • Carnês de contribuição

  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Os documentos que mostrei até agora são exigidos para a aposentadoria urbana, ou seja, quando os trabalhos são realizados na cidade. Agora se você trabalhou na área rural, terá que ter ainda mais documentos para comprovar esse tempo de trabalho. Aconselho sempre utilizar o tempo que você trabalhou na lavoura, sabe por quê? Por que é justamente esse tempo que pode fazer com que você receba um benefício mais ‘gordinho’.

Veja abaixo alguns dos documentos necessários para provar que você trabalhou no campo!

  • Contrato individual de trabalho ou CTPS;

  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;

  • Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

  • Registro de imóvel rural;

  • Comprovante de cadastro do INCRA;

  • Bloco de notas do produtor rural;

  • Notas fiscais de entrada de mercadorias;

  • Documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola com indicação do segurado como vendedor ou consignante;

  • Atestado de profissão do prontuário de identidade, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor;

  • Certidão de nascimento dos seus irmãos, que nasceram no meio rural, com identificação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;

  • Certidão de casamento com identificação da sua profissão como lavrador, se você casou ainda no meio rural; Conforme a imagem abaixo.

  • Histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;

  • Certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor. Veja abaixo como é esse documento.

Caso falte alguma documentação que seja imprescindível para o INSS, você pode receber menos do que deveria, ou pior, ter o benefício de aposentadoria negado.

Mas, você deve estar se perguntando, o que eu faço se tiver o benefício negado? É isso que eu vou receber logo abaixo, continue lendo para descobrir!

O QUE FAZER SE O INSS NEGOU EM PAGAR O MEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA?

Caso o INSS negue o pagamento do seu benefício, de forma geral, você tem 3 opções!

Opção 1 – INSS negou seu pedido de aposentadoria, você pode entrar com o recurso administrativo

Nesse caso, você pede para o INSS fazer a revisão do seu pedido de aposentadoria. O juiz vai analisar o seu pedido e decidir se você deve se aposentar ou não. Nessa hora é fundamental juntar o máximo de documentos possíveis para provar para o juiz que você tem os requisitos pra se aposentar. A sua argumentação, ou seja, o que você vai escrever para que o juiz reconsidere, também conta muito.

A opção 1 pode te ajudar, no entanto, para quem não tem conhecimentos jurídicos é difícil conseguir vitória com o recurso administrativo. Isso porque, nessa opção você faz tudo sem a ajuda do advogado. Você escreve para o juiz no seu pedido dizendo o porquê deve se aposentar, você junta a documentação para provar que o juiz estava errado quando negou o seu pedido. As chances disso dar errado são grandes.

Você ainda precisa fazer tudo isso em no máximo 30 dias para que tenha chance de ter o seu recurso atendido. Outro problema é que isso costuma demorar. Já que os juízes têm uma grande demanda de trabalho, muitas vezes estão sobrecarregados. O seu caso dificilmente será visto como prioridade.

Eu sei a opção 1, não é muito atraente, mas temos a opção 2!

Opção 2 – Entrar com uma ação Judicial

A opção 2 é a mais rápida e segura Nesse caso você conversa com um advogado, e esse profissional entra com uma ação judicial e pede que o juiz reconsidere e aceite o seu pedido de aposentadoria.

Nesse caso, o advogado vai fazer o pedido, ele vai argumentar com o juiz e vai descobrir qual documentação que estava faltando para que o seu pedido não tenha sido aceito antes.

O advogado inclusive vai orientar você caso seja preciso ter mais alguns anos de trabalho, ou pode te ajudar a conseguir a documentação que falta, caso você já tenha requisitos para se aposentar.

Opção 3 – Aceitar a decisão do juiz e seguir trabalhando pelos anos que foi determinado pela justiça.

Essa é a pior opção de todas, mas muitos brasileiros por falta de conhecimento acabam aceitando a decisão como certa e deixando para lá. Por isso, escrevo essas postagens para que você conheça os seus direitos e possa receber pelos seus anos de trabalho de forma justa.

QUANDO DEVO PROCURAR UM ADVOGADO?

Contudo, o ideal é que você procure um advogado antes mesmo de ter completado a idade certa para se aposentar. Esse advogado especialista, vai indicar a aposentadoria que vai render mais dinheiro para você no final do mês!

Agora, caso você já tenha feito o pedido de aposentadoria, e teve o benefício negado, não se preocupe. Conforme expliquei antes, isso é comum de acontecer.

Procure um advogado especialista, esse profissional vai analisar o seu caso, colher as provas necessárias, e se você já tiver direito de se aposentar, entrará com um pedido de ação judicial.

Espero que você tenha gostado desta postagem! Continue acompanhando a gente no blog e nas redes sociais. Qualquer dúvida clique no botão abaixo!

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