Por que o INSS nega pedidos de auxílio doença? Essa é uma pergunta feita por milhares de trabalhadores que tiveram o benefício negado. No entanto, a negativa do INSS é mais comum do que você imagina. Nessa postagem vamos explicar exatamente como funciona!
Trabalhar estando doente é uma das piores coisas que pode acontecer a um trabalhador. No entanto, para evitar essa situação existe o chamado auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária. Porém, nos últimos dez anos o INSS recusou mais de 20 milhões de pedidos de auxílio-doença, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Nessa postagem vamos mostrar o que fazer caso tenha o auxílio doença negado pelo INSS.
Nesse post você vai ver!
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O que preciso fazer para receber o auxílio doença?
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Por que o INSS nega o auxílio doença?
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O que fazer se o meu benefício for negado?
Sumário
O QUE PRECISO FAZER PARA RECEBER O AUXÍLIO DOENÇA?
Para receber o auxílio doença é preciso cumprir algumas exigências que o INSS impõem. Assim, temos 3 regras importantes. Conforme vou mostrar abaixo
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Incapacidade para o trabalho
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Qualidade de segurado
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Carência
Parece complicado, mas na verdade é simples. A incapacidade para o trabalho significa que você tenha alguma doença ou tenha sofrido algum acidente que impeça você de trabalhar por mais de 15 dias.
A qualidade de segurado é o termo usado para você que contribui para o INSS. Dessa forma, isso quer dizer que se você trabalha de Carteira Assinada. Ou paga contribuições mensais ao INSS você é considerado segurado.
Já a carência funciona assim. É preciso ser segurado, ou seja, contribuir a um certo tempo para o INSS, para poder pedir o auxílio-doença. De forma geral é necessário ter 12 meses de carência. Isso quer dizer que se você já trabalhou mais de um ano de carteira assinada ou contribuiu 12 meses para o INSS pode pedir auxílio-doença.
Para os lavradores funciona um pouco diferente, você não precisa ter a carteira assinada ou contribuir, basta provar que já trabalhou 12 meses na lavoura.
Existem ainda algumas doenças graves que não pedem esse tempo de carência. Ou seja, não precisa trabalhar 12 meses para pedir auxílio-doença, tais como o câncer, HIV ativo entre outras.
POR QUE O INSS NEGA O AUXÍLIO DOENÇA?
No entanto, mesmo tendo cumprido todos os requisitos o INSS pode negar o auxílio doença. Isso é mais comum de acontecer do que você imagina. Infelizmente o INSS tem negado mais benefícios do que aceitado.
Isso acontece porque muitas vezes o médico perito do INSS que vai avaliar o seu caso não é especialista na sua doença. Também porque a equipe de servidores trabalha sobrecarregada. Por isso muitas vezes não consegue analisar seu caso com o carinho necessário. Além disso, o órgão trabalha na política de contenção de gastos. Assim, se houver qualquer dúvida sobre alguma sobre suas informações o pedido será negado.
Para ter uma ideia, o principal motivo da negativa do INSS é a documentação incompleta. Por isso, é fundamental a orientação de um advogado na hora de pedir o auxílio doença!
O profissional qualificado saberá orientar sobre o melhor caminho a seguir!
