Portador de HIV tem direito a algum benefício do INSS?
Depende!
Isto porque o fato de a pessoa ter contraído a doença não significa que automaticamente ela terá direito a algum benefício.
Nesse caso, como ocorre com outras doenças, é preciso que seja verificada a existência de incapacidade para o trabalho.
SAIBA MAIS: Orientações em casos de desconto indevido de sua aposentadoria!
Vale lembrar que a AIDS está no rol de doenças que dispensam a carência para benefícios.
Porém, como já mencionado, haverá necessidade de avaliação por meio de perícia médica.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
