Posso ser aposentado especial e continuar trabalhando?

Quando a pessoa decide seguir por determinada profissão, ela geralmente faz um juramento e aceita aquele trabalho pelo resto da vida. No entanto, existe um dilema na aposentadoria, que deixa a pergunta: posso me aposentar e continuar trabalhando? Este é um assunto complexo e vamos ver em detalhes como funciona!

Imagine um médico, por exemplo, ele deixa de ser médico quando se aposenta? Na prática não, mas ele pode se aposentar e continuar trabalhando?

A resposta correta é: depende!

Veremos a seguir todas as circunstâncias possíveis onde a pessoa se aposenta e pode continuar trabalhando!

Nessa postagem você vai ver

• Quando é proibido se aposentar e continuar trabalhando?
• Em quais circunstâncias eu posso me aposentar e continuar trabalhando?
• Quais as consequências de seguir trabalhando de forma irregular após a aposentadoria?

Quando é proibido se aposentar e continuar trabalhando?

A pessoa não pode se aposentar e continuar trabalhando nessas três circunstâncias:

• Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
• Aposentadoria do servidor público
• Aposentadoria Especial

Veremos cada uma dessas situações.

No caso da incapacidade permanente, presume-se que se a pessoa recebe o benefício é porque ela está incapacitada de trabalhar. Por isso, no momento em que atinge a capacidade de exercer uma função remunerada, existe a perda do benefício por incapacidade.

Já o servidor público após se aposentar não pode retornar ao mesmo cargo público no qual se aposentou. Agora ele poderá fazer novo concurso se desejar e trabalhar em outro cargo.

Agora na aposentadoria especial também não é possível se aposentar e continuar trabalhando, vamos ver o porquê!

Existem algumas funções na sociedade que precisam ser executadas para manter a ordem das coisas. No entanto, elas colocam os profissionais em risco. Por isso, quem decide atuar nessas profissões têm direito à aposentadoria especial, e assim, podem se aposentar mais cedo, para ficarem menos tempo expostas ao risco.

Por exemplo, você consegue imaginar como seria a nossa sociedade sem um médico?

Essa profissão é fundamental, o médico salva vidas! No entanto, para exercer essa função, existe o risco do profissional ser infectado por vírus, bactérias e outros agentes físicos químicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Isso ficou muito claro, quando o mundo enfrentou à Covid-19, já que, os profissionais da área da saúde foram os mais afetados pelo vírus.

Contudo, é preciso entender que a aposentadoria especial foi criada para reduzir o tempo da pessoa em um ambiente de risco, certo?

Dessa forma, não faria sentido o profissional se aposentar utilizando a aposentadoria especial e voltar a se colocar na mesma condição de risco.

Por isso, quando a pessoa se aposenta utilizando a aposentadoria especial, ela não pode voltar a atuar na mesma profissão na qual se aposentou.

Voltamos ao caso do médico!

Caso ele se aposente pela aposentadoria especial, não poderá voltar a exercer a medicina. No entanto, poderá ser empresário, ou atuar em qualquer outra profissão, que não haja ambiente de risco.

Em quais circunstâncias eu posso me aposentar e continuar trabalhando?

Agora, se o profissional ‘abrir mão’ de se aposentar pela Aposentadoria Especial, ele poderá se aposentar e continuar trabalhando na mesma profissão que se aposentou ou em qualquer outra, sem restrições.

Por exemplo, o médico que se aposentar utilizando uma das regras de transição, e converter tempo especial em tempo comum, poderá seguir trabalhando normalmente.

Outra possibilidade de se aposentar e continuar trabalhando é usar a aposentadoria especial, mas explorar novos projetos, ou seja, mudar de área de atuação.

Retomando o caso do médico, ele poderá se aposentar com a aposentadoria especial, e passar a trabalhar como empresário, corretor, advogado, vendedor, ou qualquer profissão que não o coloque no mesmo ambiente de risco.

Quais as consequências de seguir trabalhando de forma irregular após a aposentadoria?

A pessoa que se aposentar e seguir trabalhando de forma irregular, corre o risco de perder o benefício de aposentadoria. E o pior, poderá ser obrigada a devolver todos os valores que recebeu do INSS enquanto estava aposentada e seguiu trabalhando.

Por isso, é sempre importante analisar todas as possibilidades antes de se aposentar, para que você possa ter o futuro que deseja após a aposentadoria.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.