Além de comprovar a idade e/ou deficiência, os seguintes requisitos precisam ser atendidos para a concessão do BPC/LOAS:
- Ser pessoa portadora de deficiência física, mental, intelectual ou motorial, ou idoso em condições incapacitantes à participação plena em sociedade;
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo vigente;
- Nacionalidade brasileira;
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não estar recebendo outro benefício.
Para saber se você tem direito ao benefício, consulte um advogado especialista!
Consulte sempre um advogado de sua confiança para te orientar nesse momento. Para querer o benefício BPC/LOAS, você pode acessar diretamente no site ou no aplicativo “Meu INSS” e iniciar o pedido de forma administrativa.
Nesse momento, você deverá apresentar certos documentos indispensáveis para a análise do seu requerimento.
Por isso, resolvemos trazer para vocês a lista de alguns desses documentos necessários:
- RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento;
- Carteira de trabalho
- Laudos e receitas médicas
- Termo de curatela/tutela e procuração
- Demais termos exigidos para comprovação pelo INSS
Caso o seu pedido seja indeferido, fique tranquilo! Você ainda poderá requerer o benefício de forma judicial.
Ficou com alguma dúvida? Nos mande uma mensagem que iremos te ajudar!
