Direito Previdenciário

Tempo de trabalho na infância conta para aposentadoria rural?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Tempo de trabalho na infância conta para aposentadoria rural?

É muito comum no Brasil vermos situações de pessoas que trabalharam na zona rural quando crianças e adolescentes, muitas vezes ajudando os próprios familiares.

Dessa maneira, havia uma grande discussão se esse tempo contribuído antes mesmo dos 12 anos poderia ser utilizado na contagem de tempo para aposentadoria.

A grande verdade é que, recentemente, estava sendo decidido pelos tribunais superiores que seria possível sim a utilização desse tempo para consideração na contribuição para aposentadoria.

SAIBA MAIS: Entenda a aposentadoria rural

Assim, buscando definir o assunto, o próprio INSS estabeleceu a previsão de que poderá ser utilizado o tempo trabalhado na zona rural antes dos 12 anos na contagem do tempo para aposentadoria.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.