Direito Previdenciário

Tudo o que você precisa saber sobre a Revisão da Vida toda!

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Tudo o que você precisa saber sobre a Revisão da Vida toda!

Atualmente a revisão da vida toda é um dos temas mais comentados do direito previdenciário.

Isto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento dela nos próximos dias (agendado para ocorrer entre 25/02 e 09/03).

Mas o que é essa revisão?

Resumidamente, essa revisão , como o próprio nome diz, busca rever a aplicação de uma regra de transição de acabou se tornando bastante prejudicial aos aposentados após o ano de 1999, os quais tinham contribuições em valores altos no período anterior a julho de 1994.

SAIBA MAIS: Quais são as principais revisões de aposentadoria?

Assim, a revisão é válida para quem se aposentou após o ano de 1999, com a finalidade de incluir no cálculo do salário de benefício as contribuições realizadas antes do ano de 1994, pois, segundo a mencionada regra, esses valores foram excluídos do cálculo.

Vale lembrar que o STF tem por característica o entendimento de que as regras de transição não podem ser prejudiciais aos segurados.

Agora o caminho é acompanhar o julgamento e torcer para que a justiça prevaleça!

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.