Artigos — página 19
Não deixe a dívida tributária te assombrar!
A Dívida Tributária está te assombrando? Conheça as opções para regularizar sua situação fiscal sem prejudicar seu bolso!
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Como evitar a execução fiscal?
A Execução Fiscal é um processo judicial movido pela Fazenda Pública para cobrar dívidas de tributos não pagos. E o que isso pode acarretar?
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Direito real de habitação e IPTU: Quem paga a conta?
Direito real de habitação e IPTU: Quem paga a conta? O direito real de habitação é uma garantia legal que assegura ao cônjuge ou...
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Existe prazo para a prefeitura cobrar o IPTU?
Existe prazo para a prefeitura cobrar o IPTU? O prazo para a cobrança do IPTU é determinado por lei e pode variar de acordo...
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Sócio pode ser responsabilizado por dívida da empresa?
Sócio pode ser responsabilizado por dívida da empresa? A legislação prevê o redirecionamento da execução fiscal para diretores...
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Acabou a multa de 50% sobre compensação tributária
Acabou a multa de 50% sobre compensação tributária: Essa multa fere o princípio da vedação do confisco, além de considerar...
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É fraude imobiliária? Alienação após débitos em dívida ativa!
É fraude imobiliária? A alienação de imóveis é comum no mercado imobiliário, mas é importante entender ...
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Compensação cruzada: Recupere créditos tributários
Compensação cruzada: Você sabia que agora é possível compensar créditos previdenciários com débitos tributários...
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Conheça as consequências de não pagar o IPTU
O IPTU é um imposto anual que incide sobre os imóveis urbanos e é calculado com base em uma porcentagem do valor venal do imóvel.
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