Artigos — página 80
Adoção depende do consentimento dos pais biológicos?
Adoção depende do consentimento dos pais biológicos? Poucas pessoas sabem, mas, de acordo com a previsão no ECA, a adoção depende ...
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Você sabia que gestante pode receber pensão alimentícia?
Você sabia que gestante pode receber pensão alimentícia? É isso mesmo! Durante a gravidez, a gestante pode sim receber pensão alimentícia ...
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O nome do padrasto ou da madrasta pode ser incluído na certidão de nascimento?
O nome do padrasto ou da madrasta pode ser incluído na certidão de nascimento? Essa é uma dúvida constante nas famílias e, conforme ...
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Saiba quando uma dívida do cônjuge será partilhada no divórcio
Saiba quando uma dívida do cônjuge será partilhada no divórcio: As dívidas contraídas durante o casamento são sempre uma grande ...
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Casa, presente dos pais, deve ser descontada da herança?
Casa, presente dos pais, deve ser descontada da herança? Nesses casos, a resposta é: depende! Os pais possuem o direito de ...
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Indenização trabalhista recebida pelo ex pode ser partilhada no divórcio?
Indenização trabalhista recebida pelo ex pode ser partilhada no divórcio? Poucas pessoas sabem disso, mas a verdade é que ...
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A pensão do seu filho não está limitada a 30% do salário
A pensão do seu filho não está limitada a 30% do salário!! É isso mesmo! O percentual de 30% do salário é constantemente ...
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O que fazer com imóvel financiado na hora do divórcio?
O que fazer com imóvel financiado na hora do divórcio? A partilha de bens no momento do divórcio é sempre uma situação ...
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É possível o divórcio quando só um quer?
É possível o divórcio quando só um quer? A resposta é SIM! Você pode sim requerer o divórcio mesmo que o seu cônjuge...
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