Artigos — página 80
O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança?
O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança? O nascituro, como é chamado pela legislação o bebê que ainda não...
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Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer?
Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer? A princípio, é importante que você deixe a situação registrada...
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Entenda a Emancipação
A emancipação é um processo legal pelo qual uma pessoa relativamente incapaz (entre 16 e 18 anos), adquire a capacidade ...
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Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer?
Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer? Na inicial da Ação de Alimentos, pode ser solicitado...
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É possível pedir a prisão do devedor de pensão alimentícia em caso de atraso de um mês?
É possível pedir a prisão do devedor de pensão alimentícia em caso de atraso de um mês? De acordo com a Legislação ...
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É crime o pai ameaçar tirar a guarda da mãe?
É crime o pai ameaçar tirar a guarda da mãe? Em muitos casos, nos deparamos com situações nas quais uma mãe ...
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União Estável x Contrato de Namoro. Qual a diferença?
União Estável x Contrato de Namoro. Qual a diferença? Conforme a Lei 9.278/1998, que versa sobre a União Estável, não há...
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Sou solteiro(a). Posso adotar uma criança/adolescente?
Sou solteiro(a). Posso adotar uma criança/adolescente? Sim! Isso porque ser casado não é considerado um requisito ...
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O que é curatela?
O instituto pelo qual se nomeia uma pessoa (curador) para representar o interesse de alguém é denominado CURATELA.
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