Artigos — página 81
Tutela e Curatela são a mesma coisa?
Tutela e Curatela são a mesma coisa? Você conhece os conceitos de TUTELA e CURATELA? Será que eles são sinônimos?
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Quem deve escolher a escola dos filhos?
Quem deve escolher a escola dos filhos? Bom, não existe uma regra específica para esse tema. No entanto, as seguintes ...
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O que é pacto antenupcial?
Pacto Antenupcial é um contrato celebrado entre noivos com a finalidade de fixar o regime de bens desejado, bem como as ...
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O contrato de namoro tem validade?
O contrato de namoro tem validade? Tem ficado cada vez mais comum que alguns casais de namorados decidem celebrar...
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Se não paga a pensão, ainda pode ver os filhos?
Se não paga a pensão, ainda pode ver os filhos? De acordo com a legislação, o não pagamento da pensão alimentícia ...
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O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança?
O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança? O nascituro, como é chamado pela legislação o bebê que ainda não...
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Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer?
Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer? A princípio, é importante que você deixe a situação registrada...
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Entenda a Emancipação
A emancipação é um processo legal pelo qual uma pessoa relativamente incapaz (entre 16 e 18 anos), adquire a capacidade ...
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Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer?
Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer? Na inicial da Ação de Alimentos, pode ser solicitado...
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