Artigos — página 83
É verdade que, no divórcio, a guarda sempre fica com a mãe?
É verdade que, no divórcio, a guarda sempre fica com a mãe? A guarda dos filhos é baseada no melhor interesse da criança, levando...
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Como ficam as dívidas do casal divorciado?
Como ficam as dívidas do casal divorciado? Em regra, as dívidas contraídas na constância do casamento tiveram o consentimento ...
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Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade
Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade: O reconhecimento de paternidade é um...
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Posso cobrar os atrasados de uma pensão fixada pelo Juiz?
Posso cobrar os atrasados de uma pensão fixada pelo Juiz? Para que a pensão alimentícia seja oficialmente estabelecida, é ...
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O que é abandono afetivo?
O abandono afetivo ocorre quando uma pessoa que é responsável por cuidar, proteger e fornecer amor a outra não cumpre com essas ...
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O casal que vive em União Estável pode se divorciar? O divórcio se caracteriza como um ato jurídico que decorre do CASAMENTO...
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Entenda os alimentos avoengos – pagos pelos avós
Alimentos avoengos são aqueles que são prestados pelos avós em favor dos netos, em casos onde os pais não têm condições de prover o ...
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Uma pessoa pode ser considerada civilmente capaz antes dos 18 anos de idade?
Uma pessoa pode ser considerada civilmente capaz antes dos 18 anos de idade? Para que um jovem entre 16 e 18 anos se torne civilmente capaz ...
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A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio dos bens da cantora Lexa em razão das dívidas de Mc Guimê
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