Direito Previdenciário — página 10
Demora no acerto pós-perícia impediu o pedido de prorrogação
Não é raro que após a realização da perícia médica junto ao INSS, o benefício passe constar como "acerto pós-perícia", e tal situação ...
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Pensão por morte de filho maior de 21 anos de idade: quando é possível?
No caso de filho maior de 21 anos inválido é possível o estabelecimento de pensão por morte, e a 5ª Turma do ...
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MEI – quais os benefícios a que tem direito?
MEI – quais os benefícios a que tem direito? Os microempreendedores individuais (MEIs) são equiparados aos segurados ...
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Justiça concede aposentadoria por invalidez para mulher com esquizofrenia
Justiça concede aposentadoria por invalidez para mulher com esquizofrenia. Saiba mais sobre este tema no artigo a seguir
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Segurado facultativo não pode trabalhar mesmo que informalmente
Segurado facultativo não pode trabalhar mesmo que informalmente? O(a) segurado(a) de baixa renda é aquele que pode contribuir ...
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TRF-4 decide que contribuições em atraso contam para direito adquirido
TRF-4 decide que contribuições em atraso contam para direito adquirido. Todavia, o TRF4 já entendeu que o teor do comunicado ...
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Agricultor, conheça a DAP
Se você é agricultor, precisa saber o que é a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e qual a sua finalidade. A DAP é um forte indício de ...
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Quando os pais podem ter direito a pensão por morte do filho?
Quando os pais podem ter direito a pensão por morte do filho? A legislação pertinente define a ordem pela qual serão consideradas ...
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Posso desistir do pedido de aposentadoria no INSS?
Posso desistir do pedido de aposentadoria no INSS? O plexo de normas que regula o sistema previdenciário atualmente é altamente complicado ...
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