Direito Previdenciário — página 11
Como conseguir a Aposentadoria por idade urbana
A Reforma da Previdência de 2019 modificou a aposentadoria por idade. Entenda como proceder para conseguir esse benefício.
Ler artigo
Prioridade de tramitação de processo: quem pode requerer?
A prioridade de tramitação garante a celeridade do processo, sendo de extrema importância nos processos previdenciários, tendo ...
Ler artigo
6 dicas para ter o BPC concedido
Descubra abaixo 6 dicas para ter o BPC concedido: 1. O conceito de grupo familiar é interpretado de forma restritiva ...
Ler artigo
Trabalhador não pode ter o benefício negado porque o patrão não pagou o INSS
Trabalhador não pode ter o benefício negado porque o patrão não pagou o INSS. Conheça o caso da RioSul neste artigo ...
Ler artigo
Demora no acerto pós-perícia impediu o pedido de prorrogação
Não é raro que após a realização da perícia médica junto ao INSS, o benefício passe constar como "acerto pós-perícia", e tal situação ...
Ler artigo
Pensão por morte de filho maior de 21 anos de idade: quando é possível?
No caso de filho maior de 21 anos inválido é possível o estabelecimento de pensão por morte, e a 5ª Turma do ...
Ler artigo
MEI – quais os benefícios a que tem direito?
MEI – quais os benefícios a que tem direito? Os microempreendedores individuais (MEIs) são equiparados aos segurados ...
Ler artigo
Justiça concede aposentadoria por invalidez para mulher com esquizofrenia
Justiça concede aposentadoria por invalidez para mulher com esquizofrenia. Saiba mais sobre este tema no artigo a seguir
Ler artigo
Segurado facultativo não pode trabalhar mesmo que informalmente
Segurado facultativo não pode trabalhar mesmo que informalmente? O(a) segurado(a) de baixa renda é aquele que pode contribuir ...
Ler artigo