Direito Previdenciário

Cuidado! Você pode perder seus direitos se contribuir com menos de um salário mínimo

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Cuidado! Você pode perder seus direitos se contribuir com menos de um salário mínimo

Antes da Reforma, mesmo as contribuições realizadas abaixo do salário mínimo possibilitavam a computação para os fins previdenciários, podendo ser complementadas posteriormente.

Porém, após a Reforma, as contribuições realizadas abaixo do salário mínimo não garantem mais a qualidade de segurado e nem serão consideradas para computar o tempo de contribuição daquele segurado.

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Essa nova previsão é válida para todos os segurados, inclusive para os empregados domésticos e trabalhadores avulsos.

Portanto, fique atento com as suas contribuições para não correr esse risco.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.