Descubra o segredo para se aposentar recebendo o LOAS!

Quem recebe o LOAS pode se aposentar?

Uma das principais dúvidas de quem recebe o LOAS é se é possível se aposentar. E a resposta é sim! Mas atenção: o BPC/LOAS não é um benefício previdenciário e, portanto, não conta como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Para se aposentar, é necessário ter contribuído para o INSS por um determinado período e ter atingido a idade mínima prevista na lei. Ou seja, quem recebe o LOAS pode se aposentar desde que tenha cumprido os requisitos para isso.

Além disso, é possível que quem recebe o BPC/LOAS também tenha direito a outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei.

Para a aposentadoria por idade, o segurado deve ter pelo menos 65 anos de idade (homens) ou 60 anos de idade (mulheres) e ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos, preenchidos até a 13/11/2019, antes da Reforma da Previdência. Após a 13/11/2019, os requisitos mudaram.

Já para a aposentadoria por invalidez, é necessário que o segurado seja considerado incapaz para o trabalho e que tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.