Direito Previdenciário

Licença maternidade para mães desempregadas

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Licença maternidade para mães desempregadas

O benefício da licença maternidade tem como objetivo garantir a renda da mãe que de à luz recentemente, assegurando que ela forneça ao recém nascido toda atenção necessária.

O que muitos não sabem é que mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito ao auxílio.

A duração desse benefício será de 120 dias e existe a possibilidade de pedir, inclusive para mães desempregadas, até o prazo máximo de cinco anos, contados da data do parto.

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Para que o benefício da licença maternidade seja concedido às mães desempregadas, são necessários ao menos 10 meses de contribuição ao INSS antes do início da gravidez.

Essa informação é de grande importância, pois muitas mulheres deixam de requerer o benefício por não estarem contribuindo ao INSS no momento da nascimento do bebê.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.