Pensão por morte e novo casamento: O que acontece?

Primeiramente, é preciso saber que o casamento após o recebimento da pensão não causa a perda automática do benefício. No entanto, existem algumas situações em que a pensão pode ser suspensa ou cancelada.

Se você se casou novamente, a pensão por morte continua, desde que o novo cônjuge não seja um dependente legal. Isso significa que, se o novo casamento não gerar um novo dependente, a pensão não será afetada.

Por outro lado, se o novo cônjuge se enquadrar como dependente legal e passar a receber pensão por morte, a sua pensão original pode ser suspensa ou até mesmo cancelada.

SAIBA MAIS: É possível receber mais de uma pensão por morte?

Para ter certeza sobre o seu caso específico, é importante consultar a legislação previdenciária e buscar orientação jurídica especializada. Cada situação pode ter suas particularidades, e um advogado poderá analisar o seu caso e fornecer as orientações adequadas.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.