Por quanto tempo receberei a pensão por morte?

O falecimento de um ente querido pode ser um momento delicado, envolvendo questões emocionais e burocráticas. Entre essas questões está a pensão por morte, um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes do segurado falecido.

A pensão por morte é um benefício simples de entender, mas possui detalhes essenciais que nem todos conhecem. Geralmente, o cônjuge sobrevivente é quem recebe os pagamentos, e isso pode durar a vida toda. No entanto, nem sempre é assim.

A duração da pensão por morte varia de acordo com fatores como idade do dependente, parentesco com o falecido e tempo de contribuição.

• Quem pode receber a pensão por morte?
• Cônjuge ou companheira(o) sobrevivente
• Filhos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos
• Pais
• Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos

Em algumas situações, a pensão por morte será paga apenas por 4 meses. Essas situações incluem:

• Relacionamento de curto prazo: quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos no momento da morte;
• Falta de tempo de contribuição: quando o falecido realizou menos de 18 contribuições mensais ao INSS antes do falecimento.

Filhos e irmãos não emancipados menores de 21 anos têm direito à pensão por morte até completarem essa idade.

Em caso de deficiência física, mental, sensorial ou intelectual, o dependente pode receber a pensão por morte enquanto durar essa condição ou de forma vitalícia.

SAIBA MAIS: Como fica a pensão por morte em 2023

A duração do benefício varia de acordo com a idade do dependente no momento do falecimento do segurado:

• Companheiro(a) com menos de 22 anos: recebe por 3 anos;
• Companheiro(a) entre 22 e 27 anos: recebe por 6 anos;
• Companheiro(a) entre 28 e 30 anos: recebe por 10 anos;
• Companheiro(a) entre 31 e 41 anos: recebe por 15 anos;
• Companheiro(a) entre 42 e 44 anos: recebe por 20 anos;
• Companheiro(a) com 45 anos ou mais: recebe de forma vitalícia.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.