Por quanto tempo vou receber a pensão por morte?
Por quanto tempo vou receber a pensão por morte? Os dependentes filhos ou menores sob guarda receberão a pensão por morte até os 21 anos de idade.
A regra abaixo se aplica apenas aos dependentes cônjuges, e companheiros.
Quando o segurado falece sem estarem preenchidos os requisitos de 2 anos de casamento/união estável e 18 contribuições (requisitos cumulativos) o dependente receberá o benefício por apenas 04 meses, exceto se o óbito for decorrente de acidente, caso em que não serão exigidos tais requisitos.
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No mais, o prazo de recebimento da pensão dependerá da idade do cônjuge/companheiro beneficiário:
- se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão durará por 03 anos;
- se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão durará por 06 anos;
- se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão durará por 10 anos;
- se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão durará por 15 anos;
- se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão durará por 20 anos;
- se tiver 45 anos de idade ou mais, a pensão será vitalícia.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
