Principais direitos da pessoa com câncer
O câncer é uma das doenças mais devastadora que pode acometer uma pessoa.
Debilita muito a pessoa principalmente em virtude do tratamento quimioterápico. Dessa maneira o portador de neoplasia maligna tem alguns direitos garantidos de modo a amenizar as dificuldades por ele enfrentada.
SAIBA MAIS: Como realizar o tratamento de câncer pelo plano de saúde através da Justiça Abaixo alguns dos direitos do portador de neoplasia maligna:
- Auxílio-doença;
- Garantia de reconstrução mamária ou retirada da mama pelo SUS e convênios;
- Benefício assistencial;
- Prioridade em ações judiciais;
- Aposentadoria por invalidez;
- Quitação de contrato;
- Saque do FGTS e do PIS/PASEP;
- Isenção no pagamento de impostos na compra de veículos;
- Isenção de imposto de renda relativos à aposentadoria;
- Transporte coletivo gratuito.
Clique no botão abaixo e fale com um advogado especialista!
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada situação é única. Mande sua dúvida pelo WhatsApp e a gente analisa o seu caso, sem compromisso.
Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
