Além da luta contra o câncer, infelizmente é cada vez mais comum que os pacientes travem outra batalha. Desta vez, o adversário são os Planos de Saúde. Para ter o direito de fazer o tratamento, os pacientes muitas vezes precisam entrar na via judicial. A boa notícia é que a Justiça costuma se posicionar a favor dos consumidores.
Os Planos de Saúde costumam alegar diferentes motivos para não autorizar o tratamento do câncer. No entanto, todos argumentos podem ser combatidos, pois vão contra os direitos dos pacientes.
Mas, quando a pessoa tem pouco conhecimento jurídico, acaba aceitando o discurso bonito e perverso dos Planos de Saúde, sem saber que poderia fazer todo o tratamento sem ter gastos extras.
Nesta postagem, vamos mostrar para você como combater cada argumento utilizado pelos Planos de Saúde, mas quando a empresa é irredutível, a solução é recorrer à Justiça para ter o direito de receber o tratamento adequado.
Neste artigo você vai ver:
- Quais os principais argumentos das empresas de Plano de Saúde para negar o tratamento ao câncer?
- Quais os exames o Plano de Saúde deve pagar relacionados ao câncer?
- Quem está em tratamento contra o câncer pode ter o tratamento cancelado?
- O que fazer se o plano negar os meus direitos?
Sumário
- 1 Quais os principais argumentos das empresas de Plano de Saúde para negar o tratamento ao câncer?
- 2 O seu contrato não cobre esse tipo de cobertura
- 3 O tratamento do câncer não está no rol de procedimentos da ANS
- 4 O seu tratamento é experimental
- 5 Quais os exames o Plano de Saúde deve pagar relacionados ao câncer?
- 6 Quem está em tratamento contra o câncer pode ter o tratamento cancelado?
- 7 O que fazer se o plano negar os meus direitos?
Quais os principais argumentos das empresas de Plano de Saúde para negar o tratamento ao câncer?
Os Planos de Saúde costumam usar argumentos ilegais para economizar, o que desrespeita os direitos dos consumidores em um momento de maior fragilidade.
Veja se você já ouviu algo semelhante do seu plano:
- O seu contrato não cobre esse tipo de cobertura
- O tratamento do câncer não está no rol de procedimentos da ANS
- O seu tratamento é experimental
Todos esses argumentos são facilmente combatidos e podem ser revertidos na via judicial.
O seu contrato não cobre esse tipo de cobertura
É impossível o plano de saúde alegar que o contrato não cobre esse tipo de cobertura. Se o tratamento contra o câncer for negado pelo plano de saúde sob esta alegação, desrespeita o direito do consumidor. Isso acontece porque nenhum contrato pode contrariar o que diz a Lei dos Planos de Saúde, que possibilita a cobertura deste tipo de tratamento.
Mesmo se o seu plano de saúde for antigo e não for adaptado à Lei 9656/98, que rege os convênios médicos, por exemplo, você pode exigir seu direito de cobertura total no tratamento do câncer.
Isto acontece porque existem leis, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outras normas, que defendem o direito dos pacientes.
Dessa forma, independente do argumento no Plano nesse sentido, ele pode ser facilmente ‘quebrado’ na via judicial.
O tratamento do câncer não está no rol de procedimentos da ANS
O fato de não estar no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde) não permite que o tratamento contra o câncer seja negado pelo plano de saúde.
A Justiça normalmente entende que o atraso da ANS em atualizar adequadamente o rol de procedimentos não pode impedir pacientes de obter o melhor tratamento médico ao seu caso.
No entanto, para que os seus direitos sejam respeitados, quando não há acordo com o plano, o melhor modo é através da via judicial.
O seu tratamento é experimental
Em muitos casos os Planos de Saúde confundem o tratamento experimental com o tratamento off label. O segredo é que todo o tratamento em que houver evidência científica de trazer benefícios ao paciente, não é mais considerado experimental e deve sim ter cobertura total do Plano de Saúde.
Agora no tratamento off label não há qualquer respaldo médico. Dessa forma, os Planos de Saúde tentam englobar qualquer novidade no tratamento do câncer no off label, para poder negar o atendimento, mas isso é ilegal e pode ser revertido na justiça.
Quais os exames o Plano de Saúde deve pagar relacionados ao câncer?
A lei fala que ‘exames essenciais’ para elucidação diagnóstica devem ser cobertos pelos planos de saúde. Contudo, é evidente que exames envolvendo o câncer são essenciais.
Ainda assim, muitos Planos de Saúde costumam negar exames relacionados à doença,
Dessa forma, é difícil imaginar que um plano de saúde possa negar exame para tratamento do câncer. Ou seja, é abusiva a conduta de recusar exames de perfil genético ou mesmo para controle da doença, tais como, o Foundation One, o exame de Oncotype, HSL500, Oncofoco.
Nesses casos a postura do Plano de Saúde é considerada abusiva pela justiça.
Quem está em tratamento contra o câncer pode ter o tratamento cancelado?
O paciente em tratamento contra o câncer não pode ter o plano de saúde cancelado, mesmo que a mensalidade esteja atrasada.
Agora se o tratamento for coberto pela empresa e o titular ficar desempregado, o Plano, ainda assim, não poderá ser cancelado.
O divórcio do titular do Plano também não dá o direito ao cancelamento.
Em todas as situações os direitos dos consumidores são feridos e, por isso, essa decisão do Plano pode ser revertida na Justiça.
O que fazer se o plano negar os meus direitos?
Caso o Plano de Saúde negue os seus direitos, a melhor decisão é conversar com um advogado especialista em direito do consumidor, com ampla experiência em casos envolvendo Planos de Saúde
O advogado vai tentar uma negociação com o Plano, em alguns casos essa conversa resolve o problema, mas se não houver diálogo, é aconselhável entrar na justiça e lutar para que os seus direitos sejam enfim respeitados.
Caso queira uma aliada nesta batalha, basta clicar no botão abaixo, estou à disposição para tirar dúvidas e conversar a respeito do seu Tratamento Médico!
