Tenho que dividir a pensão por morte com a ex-mulher do marido?
Depende!
A pensão por morte é um benefício importante do INSS destinado aos dependentes do segurado falecido.
É crucial destacar que a antiga companheira do falecido só terá direito à pensão por morte se receber pensão alimentícia ou ajuda econômica e financeira.
SAIBA MAIS: Ex-cônjuge pode receber pensão por morte?
Além disso, vale ressaltar que se os depósitos da pensão forem temporários, o benefício será pago apenas durante o período estabelecido na decisão judicial.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
