Direito Previdenciário

Você sabia que pode descartar salário para aumentar sua aposentadoria?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 2 min de leitura
Você sabia que pode descartar salário para aumentar sua aposentadoria?

Você sabia que pode descartar salário para aumentar sua aposentadoria?

A reforma previdenciária em seu art. 26, $6º, trouxe a possibilidade de o segurado optar por excluir contribuições desde julho de 1994 que são prejudiciais à sua pensão.

Mas cuidado! Se a pessoa segurada optar por tê-los descartar, as retiradas excluídas serão inválidas!

Para quem é indicado o descarte?

É adequado para aqueles que possuem períodos de coleta com salários de baixas contribuições (com base no mínimo, por exemplo). Onde o segurado deveria ter uma boa quantidade de contribuição também, para que o redutor não seja afetado, mas esta não é a regra!

Vamos a um exemplo real de como aumentar aposentadoria?

-Seu João nasceu em 01/03/1986, contando com atualmente 65 anos e 27 anos, 6 meses e 10dias por tempo de contribuição;

  • Atualmente, ele tem direito a Regra de Transição à aposentadoria por idade;
  • Por cálculo, a redução de João foi de 74% além do seu salário (médio) de pensão.
  • Somando todos os seus salários e aplicando a redução chegamos a uma pensão de R$ 1100,00;
  • Entretanto, devemos observar que João tem 12 anos acima das exigências da Regra de Transição (15 anos de carência), e grande parte desse tempo foi coletado sobre um salário baixo, o que reduziu o valor de sua média;
  • Portanto, se desconsiderarmos os 147 salários mais baixos da contribuição de João aumentará para R$ 2.722,95;
  • Isso é uma diferença de mais de R$ 1.600,00 por mês!!!

SAIBA MAIS: Aposentadoria: Posso receber mais do que o valor calculado pelo inss?

Importante! Neste caso, a média anterior foi de R$ 1.470,40 e seu redutor de 74%, após o descarta seu redutor caiu para 60%, mas sua média aumentou para R$ 4.538,25, então o redutor não fez muita diferença!

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Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.