Artigos — página 74
Entenda a busca e apreensão de menores
Entenda a busca e apreensão de menores: No antigo Código de Processo Civil essa medida constava expressamente do texto...
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Posso alterar o regime de bens do meu casamento?
Posso alterar o regime de bens do meu casamento? A resposta é sim! O Código Civil brasileiro prevê a possibilidade...
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É preciso pagar pensão alimentícia após os 18 anos?
É preciso pagar pensão alimentícia após os 18 anos? Quando o(a) filho(a) destinatário de pensão alimentícia completa a maioridade ...
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Herdeiro ou cônjuge pode sacar o dinheiro do falecido? Quando ocorre o falecimento de uma pessoa que possuía dinheiro em conta...
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Veja algumas hipóteses de perda de guarda de filho
Veja algumas hipóteses de perda de guarda de filho: De início, é importante esclarecer que cada caso será analisado de acordo ...
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Pai desempregado precisa pagar pensão?
Pai desempregado precisa pagar pensão? A resposta é sim! Cumpre esclarecer que, neste caso, vale tanto para o pai quanto...
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Quero adotar: qual a primeira medida que devo tomar? Primeiramente, procure a Vara de Infância e da Juventude mais...
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Meu cônjuge não quer assinar o divórcio. E agora? Quando um casal decide romper o vínculo matrimonial muitas questões ...
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Registrei uma criança que não é meu filho biológico. E agora?
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