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Artigos — página 73

É possível requerer usucapião entre irmãos de um imóvel herdado?

É possível requerer usucapião entre irmãos de um imóvel herdado? De acordo com decisão do STJ, é possível ...

O pagamento da obrigação alimentar "in natura" é caracterizado como o pagamento das despesas do filho menor diretamente ...

Quando um relacionamento é considerado união estável? Muitas pessoas acreditam que há um prazo específico de convivência ...

Herança: posso deixar mais bens para um filho? Isso é permitido sim, porém, existem algumas regras a serem observadas...

Quais os documentos necessários para ação de alimentos? A correta relação de documentos, comprovantes e...

Posso proibir meu filho de conviver com a namorada do meu ex-marido? É uma dúvida bem comum entre as mamães ...

Você sabe o que pode configurar abandono afetivo? Essa acaba sendo uma grande dúvida dos pais que nos perguntam aqui ...

Adoção depende do consentimento dos pais biológicos? Poucas pessoas sabem, mas, de acordo com a previsão no ECA, a adoção depende ...

Você sabia que gestante pode receber pensão alimentícia? É isso mesmo! Durante a gravidez, a gestante pode sim receber pensão alimentícia ...