Artigos — página 75
Situações em que é possível aumentar a pensão alimentícia
Conheça agora algumas situações em que é possível aumentar a pensão alimentícia: A pensão alimentícia tem seus valores ...
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4 informações sobre guarda compartilhada que você não sabe
4 informações sobre guarda compartilhada que você não sabe: A guarda compartilhada é aquela exercida por ambos os pais, os quais...
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Direito de convivência: direitos e deveres nos períodos de férias
Direito de convivência, direitos e deveres nos períodos de férias. Saiba o que a lei diz: O período de férias escolares geralmente ...
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Casais homossexuais e heterossexuais possuem os mesmos direitos?
Casais homossexuais e heterossexuais possuem os mesmos direitos? Sobre os direitos das partes envolvidas em um casal ...
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Se eu bloquear o pai do meu filho das redes sociais, é considerado alienação parental?
Se eu bloquear o pai do meu filho das redes sociais, é considerado alienação parental? Muito tem se falado sobre a prática ...
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Entenda a busca e apreensão de menores
Entenda a busca e apreensão de menores: No antigo Código de Processo Civil essa medida constava expressamente do texto...
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Posso alterar o regime de bens do meu casamento? A resposta é sim! O Código Civil brasileiro prevê a possibilidade...
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É preciso pagar pensão alimentícia após os 18 anos?
É preciso pagar pensão alimentícia após os 18 anos? Quando o(a) filho(a) destinatário de pensão alimentícia completa a maioridade ...
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Herdeiro ou cônjuge pode sacar o dinheiro do falecido?
Herdeiro ou cônjuge pode sacar o dinheiro do falecido? Quando ocorre o falecimento de uma pessoa que possuía dinheiro em conta...
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