Direito Previdenciário

Atenção como funciona a aposentadoria especial para médicos?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Atenção como funciona a aposentadoria especial para médicos?

Primeiramente, a aposentadoria especial é o benefício concedido aos segurados que exerceram atividades com exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde. E sim, médicos podem requerer aposentadoria especial.

Para isso, é preciso se atentar a alguns fatos:

Até 28/04/1995 a atividade de médico é considerada como especial por enquadramento por categoria especial. Após essa data é necessário comprovar exposição a agentes nocivos para obter o reconhecimento do tempo especial.

Para fazer essa comprovação é necessário o formulário PPP e/ou o laudo técnico (LTCAT) que no caso de médico empregado deverá ser emitido pela empresa. Em caso de contribuinte cooperado, este deve ser emitido pela cooperativa.

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Já o médico que presta serviços em diversos locais como contribuinte individual, pode provar a especialidade contratando uma Empresa de Engenharia de Segurança do Trabalho para emitir o laudo técnico.

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Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.