Tem um filho menor de 5 anos e não recebeu salário-maternidade? Você ainda pode sacar o seu benefício.

O salário-maternidade é um benefício muito importante concedido às famílias com a chegada de uma criança no lar. O que muita gente não sabe é que, caso não tenha recebido o benefício na época em que o novo membro da família chegou, é possível fazer a solicitação e ainda receber, desde que, tenha qualidade de segurada e a criança seja menor de 5 anos.

Acompanhe essa postagem e saiba todos os detalhes sobre o salário-maternidade.

Neste artigo você vai ver:

• O que é o salário-maternidade?
• Quem tem direito ao salário-maternidade?
• Como conquistar o seu salário-maternidade?
• Qual o valor do benefício?
• Como receber o salário-maternidade para crianças menores de 5 anos?

O que é o salário-maternidade?

A chegada de uma criança em casa traz alegrias e esperança, no entanto, junto com os bons sentimentos, vêm também as novas despesas. Para ajudar às famílias neste momento lindo, porém, difícil, o governo concede o benefício assistencial chamado de salário-maternidade.

Dessa forma, parte das novas despesas podem ser custeadas pelo governo. Além disso, quando a mãe está trabalhando, ela pode se afastar do trabalho, com a consciência tranquila, sabendo que a sua renda está assegurada.

O salário maternidade também é pago em caso de adoção, em caso de natimorto (ou seja, quando a criança morre ao nascer), e também em casos de aborto espontâneo.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O salário-maternidade pode ser pago em diferentes situações. Observe abaixo e veja se você tem direito a este benefício

• Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos);
• Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
• Empregado doméstico;
• Contribuinte individual (incluindo Microempreendedor Individual - MEI);
• Contribuinte facultativo;
• Segurado especial.

Observe que o salário-maternidade é pago a todas as categorias de trabalhadores que contribuem para o INSS.

Como conquistar o seu salário-maternidade?

Para conquistar o seu salário-maternidade é fácil, basta ligar para o número 135 ou acessar o Portal MEU INSS e seguir as orientações.

Caso o seu benefício seja negado não significa que você não vai receber. O mais indicado é que converse com um advogado especialista em direito previdenciário, que tenha experiência em salário-maternidade.

Muitas vezes a pessoa deixa de receber o salário maternidade por uma questão burocrática que pode ser facilmente corrigida pelo advogado.

Qual o valor do benefício?

O valor do salário-maternidade vai depender do tipo de contribuinte que você é. E também do valor do seu salário, vamos observar agora diferentes situações, observe e veja em qual você se encaixa.

Em primeiro lugar é preciso entender que o valor do salário-maternidade não pode ser inferior a um salário mínimo.

Mas em algumas situações, este benefício é superior, conforme veremos a abaixo.

Empregada com Carteira Assinada

O valor do Salário-Maternidade será exatamente o mesmo da sua remuneração integral.

Por exemplo, suponha que você é secretário de uma empresa e recebe R$ 2.500,00 todo o mês. Você receberá os mesmos R$ 2.500,00 de Salário-Maternidade.

Trabalhador avulso

Se você é segurado trabalhador avulso e tem uma renda variável (vendedor ambulante, por exemplo), o valor do benefício será a média das suas últimas 6 remunerações.

Para fazer esta média, basta pegar o valor recebido nos últimos 6 meses, somar tudo e dividir por 6 para então chegar no valor do seu benefício.

Doméstica

O seu salário-maternidade será igual ao valor da última remuneração.

Segurado especial

Para os segurados especiais em regime de economia familiar, o valor do Salário-Maternidade será sempre de um salário-mínimo.

Demais segurados (contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado)

Nesse caso, para descobrir o valor do salário-maternidade é necessário fazer uma soma simples.

Primeiro descubra o valor dos últimos 12 rendimentos, depois some e divida por 11, assim terá o valor do salário-maternidade.

Como receber o salário-maternidade para crianças menores de 5 anos?

Mas e se por algum motivo, você teve um filho e não sacou o salário-maternidade na época, o que fazer?

É possível receber o benefício desde que a criança ainda não tenha completado 5 anos de idade.

O valor do salário-maternidade será calculado conforme explicamos no tópico anterior de acordo com a sua situação de segurado.

Caso tenha qualquer dúvida a este respeito, converse com um advogado previdenciário que tenha experiência com salário-maternidade.

Agora se desejar conversar comigo sobre o seu benefício basta clicar no botão abaixo.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.