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Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Trabalhar no sol e no calor dá direito a adicional de insalubridade?
Entenda se a exposição ao calor excessivo e ao sol no ambiente de trabalho garante o direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
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Direito Trabalhista
A empresa pode demitir o funcionário durante as férias?
Saiba se a legislação trabalhista brasileira permite a demissão de um colaborador enquanto ele está em período de gozo de férias.
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Direito Trabalhista
Demissão por WhatsApp é válida? Entenda o que diz a lei
Descubra se a demissão realizada via WhatsApp é considerada válida pela legislação trabalhista brasileira e quais são os direitos do trabalhador.
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Direito Trabalhista
Pedi demissão e me arrependi: é possível voltar atrás?
Entenda se o pedido de demissão pode ser anulado, as implicações legais do arrependimento e quando a pressão psicológica pode invalidar o ato.
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Direito Trabalhista
Escala 5x2: Como funciona e quais são as regras pela CLT
Entenda como funciona a escala 5x2, as regras de jornada de trabalho, horas extras e descanso semanal remunerado previstas na legislação trabalhista.
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Direito Trabalhista
Saque do FGTS por Doenças Graves: Lista e Como Solicitar
Entenda quais doenças graves permitem o saque do FGTS, veja a lista completa prevista em lei e saiba quais documentos são necessários para a solicitação.
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Direito Trabalhista
Nova Licença-Paternidade: O que muda nas regras a partir de 2027
Entenda as mudanças na licença-paternidade e no salário-paternidade previstas para 2027 e como essas alterações impactam os direitos dos trabalhadores.
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Direito Trabalhista
Seguro-desemprego: quem tem direito, parcelas e como solicitar
Entenda as regras do seguro-desemprego, saiba quem tem direito ao benefício, o número de parcelas e o passo a passo para realizar a solicitação.
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Direito Trabalhista
Prescrição intercorrente: posso perder o direito de cobrar a empresa?
Entenda o que é a prescrição intercorrente no processo trabalhista e em quais situações ela pode levar à perda do direito de cobrar créditos da empresa.
Ler artigoTodos os artigos de Direito Trabalhista (325)
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- Saque-Aniversário do FGTS: Guia Completo, Tabela e Como Funciona
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- Adicional de Insalubridade e Periculosidade: O que é e Quem Tem Direito?
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- Recurso ordinário: Aliado contra decisões indesejadas!
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- A empresa é obrigada a aceitar atestado do dentista?
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- Como funciona o 13° salário e o pagamento de férias?
- Quais são as regras para a implementação do programa PLR?
- A empresa pode revistar minha bolsa?
- A empresa pode me obrigar a ser PJ?
- Qual o prazo do empregador para dar férias ao funcionário?
- A empresa pode controlar quantas vezes o funcionário vai ao banheiro?
- Qual a diferença entre incontinência de conduta e mau procedimento?
- Lula sanciona lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres!
- O exame demissional deu inapto, e agora?
- A empresa pode descontar o ticket alimentação e o vale-transporte de quem está de atestado?
- Sábado é considerado dia útil para pagamento?
- O STF decidiu diretrizes para o pagamento do piso salarial de enfermagem!
- Mecânico tem direito a insalubridade?
- Sou obrigado a responder mensagens do trabalho fora do expediente?
- Vale-alimentação, refeição e transporte devem ser pagos durante as férias?
- O trabalhador pode ter 2 empregos com carteira assinada?
- Tempo de afastamento no INSS é contado para férias?
- Fique atento à ação de revisão do FGTS!
- Entenda o que é o assédio moral no trabalho
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- Policial militar pode ter vínculo de emprego?
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- Como a sua empresa deve ser portar no caso de colaborador doente?
- Exames obrigatórios dos funcionários
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- A empresa pode usar as imagens dos seus funcionários nas redes sociais?
- Posso faltar ao trabalho para levar meu filho ao médico?
- Quem utiliza moto no trabalho deve receber adicional de insalubridade?
- O empregado pode compensar seu atraso no horário de intervalo?
- A empresa pode parcelar o pagamento da minha rescisão?
- Gorjetas integram o salário?
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- O que é acúmulo de função?
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- Empresa é condenada por assédio sexual
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- Utilizo meu veículo no trabalho, a empresa é obrigada a me ressarcir?
- Até que dia deve ser pago o salário?
- Empregada doméstica sem registro. Quais os riscos?
- Trabalhador externo tem direito a hora extra?
- O que é a CND trabalhista?
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- O que é certificado de aprovação do EPI e o que pode acarretar para empresa a sua falta
- Requisitos para equiparação salarial
- Cinco direitos trabalhistas que você precisa conhecer
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- O quê a empresa paga quando o funcionário pede demissão?
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- 03 situações em que o funcionário não pode ser demitido
- Sofri um aborto, tenho direito a licença-maternidade?
- O empregado é obrigado a assinar o aviso prévio?
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- Empregador não depositou o FGTS. Saiba o que pode ocorrer
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- Entenda o assédio moral
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- O empregado pode ser revistado ao fim do expediente?
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- Posso ser demitido logo antes do reajuste salarial?
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- Formas de rescisão do contrato de trabalho
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- Funcionário faleceu! Saiba como agir e evitar multas
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- Os sócios possuem responsabilidade na execução trabalhista?
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- Como funciona o contrato de experiência?
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- Acúmulo de função e desvio de função. Entenda!
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- O que fazer se a empresa não tiver depositando o FGTS?
- Exames obrigatórios que sua empresa deve fazer nos funcionários
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- O empregador pode parcelar a condenação trabalhista?
- Em quais situações o trabalhador pode receber adicional noturno?
- Como saber se tenho direito a adicional de insalubridade?
- Quando o empregado pede demissão não tem direito ao seguro-desemprego
- Abandono de emprego: o que a empresa deve fazer?
- Empresa pode recusar atestado?
- Atitudes que podem levar a demissão por justa causa
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- Três direitos que o trabalhador acha quem tem, mas não tem
- Situações que podem configurar dano moral ao trabalhador
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- Sou obrigado a fazer dancinhas para divulgar a empresa?
- A empresa pode recusar atestado?
- Não recebeu o 13° salário. Saiba o que fazer
- Empresa pode restringir o uso de celular pelo funcionário?
- Empresa é obrigada a aceitar atestado de dentista?
- Trabalhador faleceu: a empresa é obrigada a paga multa de 40% do FGTS?
- Home office: quais os direitos?
- Empregado falecido. Como fica a rescisão?
- Funcionário foi preso. O que fazer?
- Empresa pode demitir trabalhador doente?
- Quem decide a data das férias?
- Síndrome de Burnout pode ser considerada doença ocupacional?
- Reuniões fora do horário de trabalho. Tenho direito a hora extra?
- Trabalhador, o que você precisa saber sobre a revisão do FGTS!
- Quero vender minhas férias, a empresa é obrigada a comprar?
- O que é acúmulo de função?
- Meu salário atrasou. O que fazer
- Folgas previstas em lei
- Três aplicativos que todo trabalhador deve ter no celular
- O funcionário recebeu alta do INSS e a empresa não o aceitou de volta. O que fazer?
- Pedi demissão. Preciso cumprir aviso prévio?
- Trabalhei sem carteira assinada. Tenho algum direito?
- Fui demitido e não recebi meus direitos
- Minha empresa só aceita um atestado por mês. O que posso fazer?
- Como provar o desvio de função
- O que são EPIs obrigatórios?
- Fui suspenso por não participar de uma reunião de trabalho fora do expediente. O que fazer?
- Quem limpa banheiro de uso coletivo tem direito a adicional de insalubridade?
- Entenda as horas extras
- Empresário, aprenda como reduzir os riscos de uma ação trabalhista
- Quais são os prazos para entrar com ação na Justiça do Trabalho?
- Cheguei atrasado no trabalho e a empresa me mandou voltar pra casa. O que fazer?
- Entenda a revisão do FGTS
- Sofri um acidente indo para o trabalho. Tenho algum direito?
- Grávida tem estabilidade e não pode ser Demitida sem justa causa
- As bonificações no trabalho não estão no contracheque, o que fazer?
- Cuidado com a fraude: o trabalhador regular pode ser contratado como MEI?
- Quando a doença ocupacional gera indenização trabalhista?
- Gestão de afastados, aprenda como fazer!
- Quais os direitos de quem sofre um acidente de trabalho?
- Atividade de risco e a indenização trabalhista
- Dispensa discriminatória - o que fazer quando a empresa demite um funcionário doente?